Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 961, de 6 de novembro de 2003
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2010-10-07T14:17:24Z | |
dc.date.available | 2010-10-07T14:17:24Z | |
dc.date.created | 2003-11-06 | |
dc.date.issued | 2003-11-12 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 961, de 6 de novembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 612, 12 nov. 2003. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/9071 | |
dc.description.abstract | Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que trata da transformação de funções comissionadas e da criação de cargos efetivos e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Criação | pt_BR |
dc.subject | Transformação | pt_BR |
dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
dc.subject | Cargo efetivo | pt_BR |
dc.subject | Encaminhamento | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Congresso Nacional | pt_BR |
dc.subject | Anteprojeto | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Cargo de carreira | pt_BR |
dc.title | Resolução Administrativa n. 961, de 6 de novembro de 2003 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo n. MA-105641/2003-000-00-00.1 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
dc.identifier.number | 961 | |
dc.identifier.yearandnumber | 200300961 |