Compartilha uma constante incomodação com o tema que, e que tem por escopo, demonstrar a dificuldade encontrada pelo empregado, vítima do infortúnio laboral, notadamente nas hipóteses de doenças ocupacionais, em lograr êxito de demonstrar o nexo de causalidade. Para tanto, como base crítica, utiliza-se de pesquisas ...

[por] O cenário de regulamentação do adicional de periculosidade ao motociclista, previsto no art. 193, § 4º, CLT, desperta dissensos jurisprudenciais, a justificar nulidade, suspensão restrita ou autoaplicabilidade da portaria ministerial, consubstanciados no anexo 5 da Norma Regulamentadora 16 MTE. Passados sete anos ...

[por] O assédio moral é um fenômeno destrutivo das relações de trabalho. Para se configurar, deverá apresentar a totalidade dos seus elementos caracterizadores, quais sejam: a abusividade da conduta dolosa, a repetição e prolongamento dessa conduta e o ataque à dignidade psíquica. Nesta linha, outras ocorrências comuns ...