Para citar este item

https://hdl.handle.net/20.500.12178/89500

Notas de conteúdo

Da extinção do processo sem resolução de mérito ou com resolução de questão de mérito: Da atual tendência de aversão do sistema processual à sentença sem resolução de mérito. Da extinção do processo com resolução de questão de mérito. Da possibilidade de decisão interlocutória parcialmente terminativa do processo -- Do julgamento antecipado do mérito: Do julgamento antecipado do mérito ante a"desnecessidade" de produção de outras provas em ação contestada. Do julgamento antecipado do mérito ante a ocorrência dos efeitos da revelia e a inexistência de requerimento de provas pelo réu revel -- Do julgamento antecipado parcial do pedido

In

Assunto

Mérito (processo civil), Brasil ; Julgamento (processo civil), Brasil ; Sentença civil, Brasil ; Brasil. Código de processo civil (2015)