Artigo de periódico
O judiciário e a sociedade: reflexões sobre o papel da Justiça do trabalho no meio social e a sua permanência como ramo autônomo do Poder judiciário
| dc.contributor.author | Oliveira, Marcelo Gonçalves de | |
| dc.date.accessioned | 2016-06-20T15:15:29Z | |
| dc.date.available | 2016-06-20T15:15:29Z | |
| dc.date.issued | 2009 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Marcelo Gonçalves de. O judiciário e a sociedade: reflexões sobre o papel da Justiça do trabalho no meio social e a sua permanência como ramo autônomo do Poder judiciário. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 48-56, 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/88947 | |
| dc.description.tableofcontents | O estudo do Banco mundial e seu possível reflexo na Justiça do trabalho -- A importância do poder judiciário no Brasil -- O uso oportunístico do poder judiciário em detrimento da cidadania -- Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004: Reforma constitucional do poder judiciário: ampliação da competência da Justiça do trabalho -- Conexão entre a Justiça do trabalho e a sociedade: um caminho válido para o paradoxo | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 1, n. 2 (2009) | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário, avaliação, estudo de caso | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário, competência | pt_BR |
| dc.subject | Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais | pt_BR |
| dc.subject | Controle da constitucionalidade | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Reforma do poder judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho) | pt_BR |
| dc.subject | Tutela jurisdicional | pt_BR |
| dc.subject | Consciência (ética) | pt_BR |
| dc.subject | Ética social | pt_BR |
| dc.title | O judiciário e a sociedade: reflexões sobre o papel da Justiça do trabalho no meio social e a sua permanência como ramo autônomo do Poder judiciário | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1197062 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/86292 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9452
Veja também
-
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade
Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ... -
Trabalho aos domingos no comércio, direito ao lazer e atuação do Ministério Público do Trabalho
Estudo escrito especialmente para aquelas pessoas que se preocupam com a evolução do direito social na perspectiva de construir uma sociedade melhor. Não que sua leitura seja contra indicada para os defensores do neoliberalismo, do capitalismo sem peias; muito pelo contrário, se ela servir como instrumento de reflexão ... -
A reforma do poder judiciário e seus desdobramentos na Justiça do trabalho
Promulgada no dia 8.12.04 e publicada em 31.12.04, a Emenda Constitucional n. 45/04, promoveu a Reforma do Poder Judiciário, concluindo longo processo legislativo (12 anos de tramitação), no qual se cogitou da extinção da Justiça do Trabalho, assimilada pela Justiça Federal, bem como da extinção completa do Poder Normativo ... -
Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho: possibilidade de processamento
Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ... -
A nova competência da Justiça do trabalho
O texto do art. 114 da Constituição Federal, conforme a nova redação que lhe deu a Emenda Constitucional n. 45, consagra a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, trazendo aos Juízes, Membros do Ministério Público, Advogados e Servidores que integram e militam nesta Justiça Especializada um pontinho de vaidade ... -
Amplitude do poder normativo da Justiça do trabalho
Trata do poder normativo à luz do nosso texto constitucional, procurando demonstrar os equívocos que estamos incorrendo, em detrimento do direito coletivo do trabalho e do próprio prestígio da Justiça do Trabalho como órgão judicial pacificador dos conflitos sociais do trabalho. -
A competência da Justiça do trabalho nos parâmetros do antigo art. 114 da Constituição com a redação da atual Emenda n. 45/04
Aplicar a jurisdição do trabalho naquilo em que haja competência para se exercer o direito de ação em busca de se ver um interesse juridicamente tutelado, não é interesse só daqueles que estão inseridos no pacto laboral, mas sim do próprio Estado Juiz, que se transpõe além do interesse e bem pessoal daquele que está sendo ... -
O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho
Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ... -
O Conselho Nacional de Justiça e a constituição da vida republicana
A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seu papel, atribuições e competências a partir da Emenda Constitucional n. 45, de 08/12/2004, é o foco deste artigo. O breve estudo parte do estigma atribuído ao Poder Judiciário pela população brasileira a considerá-lo uma "caixa preta" tendo em vista seu distanciamento ...
