Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1112, de 15 de dezembro de 2005
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1112, de 15 de dezembro de 2005
Autoriza a celebração de contrato com empresa de vigilância privada, nos termos do parecer exarado no Processo Administrativo n. 141.307/2005-8.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8876Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1112, de 15 de dezembro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 116, 20 dez. 2005.See also
-
Os dez anos, dez meses e alguns dias da Lei 11.101/2005
[por] Demonstra as adversidades experimentadas pelas empresas que se encontram em recuperação judicial junto a Justiça do Trabalho e que revela descompasso entre os objetivos da Lei 11.101/2005 e o entendimento exarado pelos magistrados. -
Resolução Administrativa n. 1027, de 2 de dezembro de 2004
Autoriza a celebração de termo aditivo ao contrato de prestação de serviços firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho e a Golden Cross. Prorroga os trabalhos da Comissão instituída pela Resolução Administrativa n. 1013, de 7 de outubro de 2004. -
Despropósito eleitoral trabalhista
A grande celebração da democracia, representada por eleições livres, diretas, universais e praticamente imunes a fraudes, como as que têm sido realizadas após a redemocratização do País e voltarão a ocorrer em outubro próximo, deve constituir motivo de júbilo para toda a sociedade brasileira, que vê materializar-se, desse ... -
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da instituição compulsória de contribuição assistencial por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa a empregados não sindicalizados
Apresenta críticas às razões do voto de relatoria do Min. Gilmar Ferreira Mendes, quando do julgamento do ARER 1018459-RG/PR, uma vez que referido julgado, atualmente, está sendo difundido pela mídia e utilizado como verdadeiro precedente judicial por diversos protagonistas do direito sindical, trazendo cunho de ... -
Litigância manipulativa da jurisprudência e plataformas digitais de transporte: levantando o véu do procedimento conciliatório estratégico
Demonstra que empresas de plataformas digitais de transporte se utilizam da celebração de acordos com a finalidade de impedir a formação de jurisprudência reconhecedora de direitos trabalhistas aos seus motoristas e indicar como essa estratégia de litigância foi confrontada em decisões recentes da Décima e da Décima ...
