Periódico
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 64 (1995)
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/86196Replaces
Revista do Conselho Nacional do TrabalhoPeriodicity
Anual
Contents
Citation
REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. São Paulo: LTr, v. 64, 1995. 168 p.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Los derechos colectivos de los trabajadores españoles en el actual contexto productivo, globalizado y descentralizado
[por] O contexto em que se desenvolvem as relações produtivas, caracterizado por sua internacionalização e descentralização, estão afetando intensamente distintos aspectos das relações de trabalho, entre eles sua dimensão coletiva. Assim, a regulamentação atual dos direitos de representação, greve e negociação coletiva ... -
La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico
[por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ... -
O dumping social e a total possibilidade de tutela das minorias na atividade empresarial
[por] Estuda "O dumping social à luz do ordenamento jurídico brasileiro". O Direito do Trabalho surgiu como medida protetiva dos trabalhadores em virtude dos abusos cometidos, sobretudo, com o advento da Revolução Industrial. Com o passar dos séculos, as sociedades foram se desenvolvendo e a conquista por direitos ... -
Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...
