Uma boa maneira de comemorar os 80 anos da Justiça do Trabalho é refletir sobre os processos históricos que a geraram e com os quais ela, a partir de sua implantação, manteve uma relação dialógica, influenciando-os e sendo influenciada por eles. Tais processos são a construção de um Estado de Bem-Estar social - que tem ...

O modelo institucional contido na Constituição federal determina uma grande participação do Poder Judiciário na vida política e social da República Federativa do Brasil. As minudentes disposições da referida Carta, que abarca direitos e garantias de primeira (liberdades e garantias individuais), de segunda (liberdades ...

Analisa o papel do Poder Judiciário brasileiro no Estado Democrático de Direito consagrado no art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasii de 5 de outubro de 1988 e apresenta algumas diretrizes principiológicas e interpretativas, que são fundamentais para que o Poder Judiciário brasileiro efetive o seu poder ...

[por] Busca, por meio do fio condutor das constituições brasileiras, de forma sintética e como recorte, apontar a evolução do poder judiciário no país e do trabalhista neste contexto, examinar brevemente a situação atual do direito do trabalho e da justiça do trabalho e refletir a respeito das suas possíveis perspectivas, ...