A liberdade de expressão é direito assegurado na Constituição Federal, trata-se de direito fundamental garantido a todos, sem distinção e que tem sua importância e dimensão potencializada com o advento das redes sociais, na medida em que estes veículos facilitam a publicização e divulgação de ideias e opiniões, tornando-as ...

Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ...

A motivação de pesquisar mais amiúde e escrever acerca desse tema, nasce das observações do cotidiano, da militância no mundo do trabalho na medida em que me imiscuo nesses ambientes, ainda que de forma esporádica desafiando o desejo de estudo e pesquisa do tema, com o intuito sincero de provocar as mudanças e melhorias ...

[por] Estuda a formação do direito internacional público, o conceito e a concepção contemporânea dos direitos humanos. O respeito aos direitos humanos representa um princípio comum a todos os povos civilizados. Eles visam ao direito de todos a uma vida digna e ao bem-estar individual, social e coletivo da humanidade. ...

Retoma o tema do cabimento da reconvenção no processo do trabalho. Sua preocupação se prende ao fato de, pela adoção do procedimento sumário no processo civil, a reconvenção ter sido declarada incabível no caso. Daí terem surgido opiniões no sentido de não mais ser cabível o seu processamento no âmbito da reclamação ...