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    Resolução

    Resolução n. 37, de 28 de junho de 2007

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 jul. 2007
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    PDF (166Kb)

    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9486

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    Resolução

    Resolução n. 37, de 28 de junho de 2007

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 jul. 2007
    PDF (166Kb)

    Dispõe sobre o Cartão de Identidade Funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, com fé pública em todo o território nacional.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8553
    Descripción
    Revogada pela Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013

    Anexos não publicados no Diário da Justiça de 4 jul. 2007
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 37, de 28 de junho de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 95, 4 jul. 2007.
    Palabras clave
    Primeira instância ; Justiça do trabalho ; Servidor ; Cartão de identidade funcional ; Identificação ; Segunda instância
    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9486

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      Resolução

      Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 dez. 2013
      Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 213/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 out. 2011
      Altera a redação do art. 7º do Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 out. 2009
      Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 120/CSJT.GP.SG, de 15 de outubro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 out. 2020
      Dispensa a atualização cadastral de aposentados e pensionistas na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, no ano de 2020, em função da pandemia causada pelo novo Coronavírus.
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      Resolução

      Resolução n. 50, de 30 de maio de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 jun. 2008
      Dispõe sobre a inexistência do direito dos juízes classistas aposentados da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus à carteira de identidade de magistrado e ao porte de arma de fogo.
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      Ato

      Ato n. 10/CSJT.GP, de 24 de janeiro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 jan. 2011
      Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 6, de 11 de janeiro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 jan. 2008
      Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 67/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de agosto de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 ago. 2021
      Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 293/CSJT, de 21 de maio de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jun. 2021
      Altera a Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.
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      Resolução

      Resolução n. 207/CSJT, de 29 de setembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 nov. 2017
      Altera a Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.

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