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Ato Deliberativo

Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúdept_BR
dc.date.accessioned2016-05-10T16:28:03Z
dc.date.available2016-05-10T16:28:03Z
dc.date.created2016-05-04
dc.date.issued2016-05-06
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 11-12, 6 maio 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/85143
dc.description.abstractAltera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto decorrentes do desligamento do Programa.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAto Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1343pt_BR
dc.subjectRequisitadopt_BR
dc.subjectDesligamentopt_BR
dc.subjectDívidapt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectInscriçãopt_BR
dc.subjectAssistência médicapt_BR
dc.subjectPlano de saúdept_BR
dc.subjectProgramapt_BR
dc.subjectRegulamentopt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.titleAto Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016pt_BR
dc.type.atoAto Deliberativopt_BR
dc.identifier.number66
dc.identifier.yearandnumber201600066

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