Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-05-10T16:28:03Z | |
| dc.date.available | 2016-05-10T16:28:03Z | |
| dc.date.created | 2016-05-04 | |
| dc.date.issued | 2016-05-06 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 11-12, 6 maio 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85143 | |
| dc.description.abstract | Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto decorrentes do desligamento do Programa. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1343 | pt_BR |
| dc.subject | Requisitado | pt_BR |
| dc.subject | Desligamento | pt_BR |
| dc.subject | Dívida | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Inscrição | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-hospitalar | pt_BR |
| dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
| dc.title | Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Deliberativo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 66 | |
| dc.subject.free | servidor removido | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600066 |
Coleção
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Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
