Pretende refletir sobre a relação entre Judiciário e economia e os riscos que se vislumbram para a formação da magistratura e para o Estado Democrático de Direito caso a pluralidade dos discursos sociais não se faça ouvir pelo Judiciário, especialmente, por meio do canal de inclusão dialógica que deve ser o processo judicial.

A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ...

Torna público o resultado da quinta etapa (avaliação dos títulos), referente ao Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).