Artigo de periódico
A escola da magistratura na reforma do judiciário
Artigo de periódico
A escola da magistratura na reforma do judiciário
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/84492In
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SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira. A escola da magistratura na reforma do judiciário. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 66, n. 1, p. 89-97, jan./mar. 2000.See also
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Escolas judiciais e formação de juízes na reforma constitucional de 2004
A reforma constitucional de 2004, também chamada de Reforma do Judiciário, tendo-se em conta a importância que se deu a esta instituição na ocasião, trouxe uma série de alterações no que diz respeito à composição e funcionamento do Poder Judiciário. Podem-se destacar, no bojo destas alterações, a criação do Conselho ... -
A reforma do judiciário, o discurso econômico e os desafios da formação do magistrado hoje
Pretende refletir sobre a relação entre Judiciário e economia e os riscos que se vislumbram para a formação da magistratura e para o Estado Democrático de Direito caso a pluralidade dos discursos sociais não se faça ouvir pelo Judiciário, especialmente, por meio do canal de inclusão dialógica que deve ser o processo judicial. -
Resolução Administrativa n. 510, de 23 de abril de 1998
Declara os nomes dos juízes integrantes da lista para o preenchimento de vagas de Ministros Vitalícios, destinadas à Magistratura de Carreira e encaminha os nomes à Presidência da República. -
Edital de 22 de agosto de 2024
Torna pública a lista definitiva dos Juízes e das Juízas Vitalícios(as) e Titulares de Vara do Trabalho interessados(as) em concorrer aos cargos de Conselheiro(a) titular e suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ... -
Edital n. 27, de 19 de novembro de 2018: I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho: resultado preliminar da quinta etapa: avaliação dos títulos
Torna público o resultado da quinta etapa (avaliação dos títulos), referente ao Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023
Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Edital n. 41, de 18 de junho de 2024: II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho
Torna público o resultado preliminar da Avaliação de Títulos referente ao Segundo Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. -
Edital n. 30, de 26 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre o resultado preliminar da avaliação psicológica referente ao Segundo Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
