Artigo de periódico
Privilégios e tabus da magistratura no mundo contemporâneo: um ensaio à luz das lições de Freud
Artigo de periódico
Privilégios e tabus da magistratura no mundo contemporâneo: um ensaio à luz das lições de Freud
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/80992In
Fonte
CAPLAN, Luciana. Privilégios e tabus da magistratura no mundo contemporâneo: um ensaio à luz das lições de Freud. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 2, n. 20, p. 29-33, fev. 2006.Estes itens também podem interessá-lo
-
Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 2, n. 20 (fev. 2006)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | fev. 2006 -
Inconstitucionalidade da ação rescisória na Justiça do trabalho
Novais, Louise | set. 2007Analisa a inaplicabilidade da ação rescisória no Processo do Trabalho. Não se trata aqui de reavivar antiga discussão em que a redação anterior do art. 836 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) era motivo para controvérsia acerca do cabimento da ação rescisória, na Justiça Laboral. O referido artigo, em redação ... -
Dos embargos declaratórios: direito do jurisdicionado ou benesse concedida pelo juiz (n. 2)
Oliveira, Francisco Antonio de | jun. 2008Os embargos declaratórios têm a dignidade de verdadeiro recurso, segundo o Código Buzaid, embora dotados de atipicidade que os desnatura quando comparados com o recurso típico. A natureza recursal atípica já vinha expressa no Código de 1939 (art. 808, V). Com a reforma processual (Lei n. 8.950/94), o legislador unificou ... -
Ato n. 116/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2018
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 maio 2018Institui o Núcleo de Concurso e Remoção da Magistratura do Trabalho, vinculado ao Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e define sua competência. -
Resolução n. 34/ENAMAT, de 1º de setembro de 2023
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 1º set. 2023Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução n. 36/ENAMAT, de 16 de abril de 2024
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 16 abr. 2024Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que revisa, atualiza, sistematiza e consolida Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Escola Nacional da Magistratura: um ideal de excelência pela formação contínua
Martins Filho, Ives Gandra da Silva | jul. 2006 -
Resolução Administrativa n. 2116, de 18 de novembro de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 nov. 2019Determina a republicação da Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019, que alterou dispositivos do Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), aprovado pela Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006. -
Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 mar. 2019Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da referida Escola. -
Resolução n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 2 dez. 2022Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que trata da revisão, atualização, sistematização e consolidação das Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).