• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 4 de março de 2016

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 4 mar. 2016
    Thumbnail

    PDF (113Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9498

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 4 de março de 2016

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 4 mar. 2016
    PDF (113Kb)

    Institui Comissão para concepção do Plenário Virtual nas Turmas e nos demais órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e define sua composição.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/80943
    Authors
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Refers to
    Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 4 de março de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 2, 11 mar. 2016.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 4 de março de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1931, p. 1-2, 4 mar. 2016.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Composição ; Comissão ; Turma de tribunal ; Tecnologia da informação ; Plenário ; Criação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9498

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1860, de 28 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2016
      Regulamenta o julgamento em ambiente eletrônico, por meio do Plenário Virtual, em todos os órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 101/TST.GP, de 9 de março de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2017
      Altera a Resolução Administrativa n. 1860, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o julgamento em ambiente eletrônico, por meio do Plenário Virtual, em todos os órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 52/Secretaria-Geral, de 10 de maio de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 maio 2021
      Institui Grupo de Trabalho destinado à padronização e unificação da nomenclatura das rubricas de pagamento, nos termos da recomendação expedida pelo Tribunal de Contas no item 9.2 do Acórdão n. 2.331/2020 – Plenário, prolatado no âmbito da Tomada de Contas n. 022.202/2019-6.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O Projeto de lei n. 4.330/2004 (atual PLC n. 30/2015) e a terceirização das atividades pelas empresas 

      Schäfer, José Orlando | set. 2015
      Analisa o instituto jurídico da terceirização das atividades pelas empresas e se explicita os limites em que ele está regulamentado, atualmente, no Direito brasileiro. Examina as transformações que estão sendo preconizadas aos atuais limites estabelecidos à terceirização, seja pelo Projeto de Lei n. 4.330/2004, aprovado ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Isonomia sob enfoque constitucional e internacional: por uma releitura do art. 461 da CLT 

      Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça | fev. 2015
      O artigo 461 da CLT deve ser interpretado à luz da Carta Magna e dos Tratados Internacionais sobre o tema, os quais, versando sobre Direitos Humanos, têm força hierárquica pelo menos supralegal, quiçá, constitucional, como já reconheceu o Supremo Tribunal Federal; de outro lado, esses tratados, preservando o princípio ...
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 33, de 26 de março de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 mar. 2012
      Institui Comissão para colher informações e apresentá-las ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de subsidiar decisão relativa à utilização do Instituto das Parcerias Público-Privadas pelo Poder Judiciário.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 528/TST.GP, de 29 de novembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2018
      Institui grupo de trabalho para implementação de projeto de concepção e construção de solução tecnológica para a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2009
      Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1889, de 17 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2017
      Referenda o Ato n. 101/TST.GP, de 9 de março de 2017, que altera a Resolução Administrativa n. 1860, de 28 de novembro de 2016, a qual regulamenta o julgamento em ambiente eletrônico, por meio do Plenário Virtual, em todos os órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 444, de 25 de fevereiro de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 mar. 2022
      Institui o Banco Nacional de Precedentes (BNP) para consulta e divulgação por órgãos e pelo público em geral de precedentes judiciais, com ênfase nos pronunciamentos judiciais listados no art. 927 do Código de Processo Civil em todas as suas fases processuais.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 48236 documents.