Artigo de periódico
O reconhecimento de ofício da prescrição no âmbito do direito do trabalho
Artigo de periódico
O reconhecimento de ofício da prescrição no âmbito do direito do trabalho
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/80859Artículos relacionados
Notas de contenido
Prescrição. Origem etimológica e histórica. Conceito. Fundamento. Natureza jurídica. Requisitos -- A aplicação subsidiária do direito comum ao direito do trabalho -- O reconhecimento da prescrição em juízo. O reconhecimento da prescrição em face à inovação legislativa. O posicionamento dos tribunais acerca do reconhecimento da prescrição no direito do trabalhoIn
Referencia bibliográfica
FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães. O reconhecimento de ofício da prescrição no âmbito do direito do trabalho. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 5, n. 72, p. 50-62, mar. 2009.FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães. O reconhecimento de ofício da prescrição no âmbito do direito do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 5, p. 575-582, maio 2009.
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 74, n. 1 (jan./mar. 2008)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2008 -
Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 5, n. 72 (mar. 2009)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | mar. 2009 -
Revista do TRT/EMATRA: 1ª Região: vol. 20, n. 46 (jan./dez. 2009)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | dez. 2009 -
Informativo TST: n. 253 (4 a 22 abr. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2022 -
Revista de processo: vol. 5, n. 18 (abr./jun. 1980)
Autor desconocido | jun. 1980 -
Declaração ex officio da prescrição no processo do trabalho
Montibeller, Paula Becker | jun. 2008Motivado pela enorme importância do instituto da prescrição, como meio para se atingir a paz social e a segurança jurídica, o tema em estudo trata da aplicação ex officio da prescrição ao processo trabalhista, com o objetivo de contribuir com a discussão doutrinária que tem sido levada a efeito no mundo jurídico. Para ... -
Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023 -
Revista de processo: vol. 13, n. 49 (jan./mar. 1988)
Autor desconocido | mar. 1988 -
Revista de processo: vol. 32, n. 145 (mar. 2007)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2007 -
A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
Honorato, Aristteu Passos | set. 2010[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ...