[por] A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho já não pode mais se circunscrever ao modelo liberal e estático dado pelos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, especialmente em razão dos direitos materiais que frequentemente estão em jogo nos conflitos laborais. É imperioso construir um outro modelo, de distribuição ...

Divulga o resultado final dos vencedores do "Concurso de Melhores Idéias" no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

A palavra princípio traduz, na língua portuguesa, a ideia de “origem, começo, causa primária, base ou germe”. Para Antônio Houaiss significa, ainda, “proposição elementar e fundamental que serve de base a uma ordem de conhecimentos” e, nesta dimensão, “proposição lógica fundamental sobre a qual se apoia o raciocínio”. ...