Artigo de periódico
O caráter instrumental do processo do trabalho e as recentes alterações legislativas
Artigo de periódico
O caráter instrumental do processo do trabalho e as recentes alterações legislativas
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/80551Itens relacionados
Notas de conteúdo
A Lei n. 11.232/2005 e o processo do trabalho -- O artigo 475-J do CPC: apenas mais um exemplo -- O princípio da proteção e o caráter instrumental do processo -- O princípio da proteção e o artigo 475-J do CPCIn
Fonte
SEVERO, Valdete Souto. O caráter instrumental do processo do trabalho e as recentes alterações legislativas. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 3, n. 54, p. 10-16, nov. 2007.SEVERO, Valdete Souto. O caráter instrumental do processo do trabalho e as recentes alterações legislativas. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 5, n. 77, p. 47-55, jun. 2009.
Veja também
-
A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos
[por] Embora o conceito de prescrição seja unitário (instituto de ordem pública destinado a proporcionar a segurança das relações jurídicas visando à manutenção da paz social), no âmbito trabalhista, em face da incontestável desigualdade econômico-social existente entre os atores da produção da riqueza mundial - empregado ... -
A ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no Brasil
Com a recente discussão a respeito do PL 4330/041 e com a grande possibilidade de que ele seja realmente aprovado pelo Congresso Nacional, começou-se a ouvir algumas vozes que defendem a sua inconstitucionalidade. Mas será que a lei que prevê a terceirização, em especial da atividade-fim de uma empresa é, de fato, ... -
Doze horas de agonia: um século depois, a morte da jornada de oito horas
Terminada a Primeira Guerra mundial, é criada a Organização Internacional do Trabalho. Seu objetivo principal é, pela proteção ao trabalho, buscar a paz social. Sua premissa: trabalho não é mercadoria. Os países estavam destruídos em razão da guerra. Precisavam recuperar-se econômica e socialmente. A saída, que ao mundo ...
