Ato
Ato n. 113/GDGSET.GP, de 25 de fevereiro de 2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-03-01T12:44:33Z | |
| dc.date.available | 2016-03-01T12:44:33Z | |
| dc.date.created | 2016-02-25 | |
| dc.date.issued | 2016-02-26 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 113/GDGSET.GP, de 25 de fevereiro de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 24-25, 26 fev. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/80092 | |
| dc.description | Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012 | pt_BR |
| dc.description | Referendado pela Resolução Administrativa n. 1812, de 7 de março de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/21347 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81046 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Transformação | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Transferência | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria Jurídica (ASJUR) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria (SET) | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete de Ministro (GM) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Vice-Presidência (GVP) | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | pt_BR |
| dc.subject | Extinção | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 113/GDGSET.GP, de 25 de fevereiro de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 500.583/2010-0 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 113 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600113 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013
Regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 389/GDGSET.GP, de 17 de junho de 2009
Extingue a Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC), transferindo as atribuições do extinto cargo ao Secretário Judiciário. Cria a Seção de Biblioteca Digital, subordinada à Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Ato n. 180/GDGSET.GP, de 5 de março de 2013
Altera o Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com redação dada pelo Ato n. 620/GDGSET.GP, de 29 de setembro de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 417/GDGSET.GP, de 3 de agosto de 2015
Autoriza a realização de serviço em jornada extraordinária, no período de 3 de agosto a 18 de dezembro de 2015, aos servidores de Gabinete de Ministro, da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que exerçam a atribuição de condução de veículo de representação. -
Ato n. 45/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020
Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2141, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 45/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2020, que transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2633, de 14 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 542/GDGSET.GP, de 10 de outubro de 2024, que transfere e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Ato n. 87/GDGCA.GP, de 19 de abril de 2006
Transforma cargos em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência e transfere função comissionada da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência.
