Aprova nome da Dra. ANA MARIA RIBAS MAGNO, indicada pelo Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil, para integrar a Comissão de Avaliação para elaborar a Tabela de Temporalidade dos processos judiciais.

O modelo institucional contido na Constituição federal determina uma grande participação do Poder Judiciário na vida política e social da República Federativa do Brasil. As minudentes disposições da referida Carta, que abarca direitos e garantias de primeira (liberdades e garantias individuais), de segunda (liberdades ...

Referenda o ato administrativo praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de 30 de junho de 2022, que atribui à Sala A1.30, disponibilizada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizada no 1º andar do Bloco A do TST, o nome do Advogado ALBERTO SIMONETTI CABRAL FILHO.

Altera o nome da comissão instituída pelo Ato n. 1/ENAMAT, de 17 de janeiro de 2019, que passa a se denominar Comissão Interinstitucional de Estudos para o Incentivo à Participação Institucional Feminina.

Aprova a relação nominal dos agraciados e promovidos apresentada pelo Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, acrescentando à referida relação as indicações da Exma. Dra. GERALDA PEDROSO, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, e dos Drs. JOSÉ GRANADEIRO GUIMARÃES E ALINO DA COSTA MONTEIRO, advogados.