Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 790, de 21 de junho de 2001
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 790, de 21 de junho de 2001
Aprova nome da Dra. ANA MARIA RIBAS MAGNO, indicada pelo Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil, para integrar a Comissão de Avaliação para elaborar a Tabela de Temporalidade dos processos judiciais.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7930Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 790, de 21 de junho de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 76, n. 119-E, 28 jun. 2001. Seção 1, Segunda parte, p. 434.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 886, de 5 de setembro de 2002
Aprova o nome do Dr. ROBERTO FIGUEIREDO CALDAS, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para, em substituição à Dr.a ANA MARIA RIBAS MAGNO, integrar a Comissão de Avaliação instituída pela Resolução Administrativa n. 744, de 26 de outubro de 2000. -
Ato n. 21/CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2017
Designa advogada para integrar a Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil. -
Sobre a criminalização da "violação de prerrogativas do advogado": paleorrepressão de sentido impróprio
[por] Projetos de Lei n. 4.915 e n. 5.762, ambos de 2005 (Câmara dos Deputados), e PLC n. 83, de 2008 de (Senado Federal), que "define o crime de violação de direitos e prerrogativas do advogado". Inconstitucionalidade e inconveniência político-legislativa. Inconstitucionalidade por estatuir tipo penal incriminador alheio ... -
Ato n. 61/SEGJUD.GP, de 23 de fevereiro de 2018
Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho. -
A prova constituída pelas partes e pelos advogados na fase pré-processual
[por] Analisa a produção de provas em uma fase antecedente ao processo judicial. A escolha temática se dá pela publicação de um provimento pela Ordem dos Advogados do Brasil regulamentando o exercício pelo advogado da realização de diligências investigatórias. Justifica-se também pela nova legislação adjetiva civil tratar ... -
Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996
Autoriza a convocação do Colégio de Ministros para escolha dos nomes dos Juízes de carreira da magistratura do trabalho; a realização de Sessões do Órgão Especial para o encerramento do semestre judiciário; a designação de dia para a realização da sessão destinada à aprovação das propostas de revisão do Regimento Interno ... -
Resolução Administrativa n. 773, de 15 de março de 2001
Elege integrantes da lista tríplice do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para preencher vaga de Ministro Vitalício do Tribunal Superior do Trabalho. -
Advogado empregado: jornada de trabalho e dedicação exclusiva
Fruto de pesquisa acadêmica e profissional, consiste na definição dos direitos relacionados à jornada de trabalho especial prevista no Estatuto da Advocacia aos advogados empregados. Inicialmente, destaca-se que esse não é um assunto tão pacífico e sedimentado quanto aparentemente pode parecer ser, já que há uma lei que ... -
Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003
Estabelece os procedimentos a serem observados pelas Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho, em face do disposto na Lei n. 8906, de 4 de julho de 1994, e no Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. -
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 4 de junho de 2013
Designa representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para compor o Grupo de Especificação de Funcionalidades para a Advocacia no PJe-JT (GEFAPJe-JT) e a equipe de Treinamento para a Advocacia no PJe-JT, conforme Acordo de Cooperação Técnica TST-CSJT-CFOAB-ABRAT e Convênio TST-CSJT-CFOAB-ENA, ...
