Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Periódico

  Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 6, n. 93 (mar. 2010) 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | mar. 2010
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  Artigo de periódico

  A inconstitucionalidade do sistema banco de horas: breves considerações 

  Marques, Rafael da Silva | maio 2006

  Discute a inconstitucionalidade do sistema de compensação de jornada de trabalho nominado “banco de horas”. A Lei 9.601/98, alterada, posteriormente, pela Medida Provisória 2.164/01, que preceitua a possibilidade, por norma coletiva, de se compensarem as horas extras prestadas, até no limite de duas, no prazo máximo de ...
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  Artigo de periódico

  A discricionariedade na decisão judicial e a Teoria dos princípios de Robert Alexy 

  Vargas, Luiz Alberto de | dez. 2016

  [por] A tese dos princípios de Robert Alexy, como um desenvolvimento da hermenêutica dos princípios morais de Ronald Dworkin, tem sido objeto de intenso debate. Usualmente é criticada como uma mera tentativa de, a pretexto de se afastar do positivismo, justificar um decisionismo judicial muito associado ao chamado ...
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  Periódico

  Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 2 (abr./jun. 2013) 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2013
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  Periódico

  Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: vol. 4, n. 1 (jan./dez. 2007) 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (22. Região) (TRT) | 2007
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  Periódico

  Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 74, n. 1 (jan./mar. 2008) 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2008
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  Periódico

  Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 46 (jan./jun. 2015) 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 2015
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  Periódico

  Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 16 (2001) 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2001
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  Periódico

  Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 51, n. 81 (jan./jun. 2010) 

  Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2010
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 10, de 23 de fevereiro de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1994

  Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Décima Sétima, Vigésima Oitava e Décima Quarta Regiões. Acolhe proposta para inserir no referido anteprojeto de lei artigo que trate da limitação de nomeação ...