Artigo de periódico
Garantia do juízo: meios impugnativos das decisões judiciais em execução de sentença trabalhista
Artigo de periódico
Garantia do juízo: meios impugnativos das decisões judiciais em execução de sentença trabalhista
Enfoca os problemas que envolvem a execução trabalhista, quais sejam, a necessidade da efetivação do direito reconhecido e as dificuldades procedimentais encontradas para atender a tal mister, em especial as concernentes à exigência de garantia do juízo e às possibilidades de discussões e/ou rediscussões das decisões proferidas em referido momento processual.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/78822Table of contents
Execução de sentença no processo do trabalho -- Da garantia do juízo -- Meios impugnativos das decisões judiciais proferidas em execução: Meios de defesa. RecursosIn
Citation
SILVA, Jane Granzoto Torres da. Garantia do juízo: meios impugnativos das decisões judiciais em execução de sentença trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 6, p. 77-86, 2010.See also
-
Ação rescisória ou ação anulatória: meios de impugnação das decisões em execução
Num primeiro momento, a título de esclarecimento, é importante mencionar que são possíveis de ser encontradas inúmeras espécies de decisões no processo de execução, e, por tal razão, torna-se inviável um minucioso estudo acerca de cada uma delas. Em face disso, haverá apenas a análise acerca do meio hábil de impugnação ... -
A aplicabilidade do artigo 654, § 1º do Código civil no processo do trabalho
Objetiva provocar o debate acerca da aplicação do referido dispositivo legal no processo trabalhista, tendo como foco principal as recentes decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em relação ao tema. Em que pese o fato do atual Código Civil Brasileiro estar em vigor desde 12 de janeiro de 2003, foi a partir ...
