No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
A Emenda constitucional n. 45 e a exigência do comum acordo para a instauração de dissídio coletivo
| dc.contributor.author | Lobato Junior, Jaime | |
| dc.contributor.author | Paranhos, Vania | |
| dc.date.accessioned | 2016-02-17T13:17:03Z | |
| dc.date.available | 2016-02-17T13:17:03Z | |
| dc.date.issued | 2009 | |
| dc.identifier.citation | PARANHOS, Vania; LOBATO JUNIOR, Jaime. A Emenda constitucional n. 45 e a exigência do comum acordo para a instauração de dissídio coletivo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 2, p. 87-100, 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/78802 | |
| dc.description.tableofcontents | Conceito de direito coletivo -- Breve história do trabalho e o crescimento de sua importância -- O trabalho nas Constituições brasileiras -- Introdução ao estudo do poder normativo -- Conceito de poder normativo -- Da exigência do comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo -- Da interpretação constitucional e da obrigatoriedade do comum acordo para a instauração de dissídio coletivo | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: n. 2 (2009) | pt_BR |
| dc.subject | Reforma judiciária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho, poder normativo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Dissídio coletivo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Interpretação da constituição, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Acesso à justiça, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A Emenda constitucional n. 45 e a exigência do comum acordo para a instauração de dissídio coletivo | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 882231 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/77286 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9299