• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A interpretação da norma trabalhista vista de dentro do campo de futebol: a questão da jornada de trabalho do atleta profissional de futebol

    Marques, Rafael da Silva | jul. 2012
    Thumbnail

    PDF (165Kb)

    RVBI
    001049015
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A interpretação da norma trabalhista vista de dentro do campo de futebol: a questão da jornada de trabalho do atleta profissional de futebol

    Marques, Rafael da Silva | jul. 2012
    PDF (165Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/78392
    In
    Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 8, n. 142 (jul. 2012)
    Citation
    MARQUES, Rafael da Silva. A interpretação da norma trabalhista vista de dentro do campo de futebol: a questão da jornada de trabalho do atleta profissional de futebol. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 8, n. 142, p. 73-74, jul. 2012.
    Subject
    Atleta profissional, Brasil ; Jogador de futebol, Brasil ; Jornada de trabalho, Brasil
    RVBI
    001049015
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos temporais do contrato laboral do empregado futebolista 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | mar. 2010
      [por] Sistematiza as questões que estão relacionadas aos aspectos temporais da relação laboral oriunda da contratação entre clube e atleta profissional de futebol. Para tanto, estuda-se a legislação geral e a específica que tratam da matéria, a exemplo da consolidação das Leis do Trabalho, da Lei 6.354, de 02.09.1976, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé 

      Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010
      A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas 

      Ramos, Rafael Teixeira | dez. 2011
      A relação laboral desportiva, enquanto enlace trabalhista de estirpe singular, até mesmo em relação a outras atividades especiais de trabalho como a do artista, justifica-se através de um regime jurídico próprio que rege uma relação trabalhista própria, pautada por um contrato de trabalho formal e específico que lapida ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Doenças e acidentes do trabalho no desporto 

      Doval, Adriana Navas Mayer | jun. 2014
      [por] O desafio inicial a ser abordado é interessante e dinâmico, tendo em vista a necessidade específica do enquadramento jurídico da saúde e segurança do trabalho, convertendo-a em aplicabilidade efetiva no âmbito desportista, com enfoque principalmente aos riscos de doenças e acidentes de trabalho no desporto, indicando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      La transferencia de jugadores de fútbol como fenómeno laboral 

      Guilarte Lamuño, Reinaldo Jesús | jun. 2019
      [spa] El fútbol es uno de los deportes más practicados, además que gracias a las transmisiones de televisión logra tener seguidores en los diferentes países del globo, por lo que los jugadores se convierten en una referencia en la sociedad. Así, tenemos que el fútbol que se encuentra debidamente organizado, contando con ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | mar. 2009
      [por] O Caso Bosman é considerado hoje um dos maiores marcos do Direito Desportivo no que se refere à matéria de transferência de atletas de futebol de um clube para outro, inclusive, se estes forem de nacionalidades distintas. No Brasil, o contrato de trabalho dos atletas desse esporte tem particularidades, as quais são ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alterações na legislação laboral desportiva: incidência na prática futebolística 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | dez. 2011
      [por] Traz as primeiras impressões deste colunista, a respeito das recentes alterações na legislação laboral desportiva, especialmente quanto à prática futebolística, após a entrada em vigor da Lei 12.395/2011, que alterou substancialmente a Lei 9.615/1998 (Lei dos Desportos).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Multas indenizatórias aplicáveis à extinção antecipada do pacto laboral do atleta profissional de futebol: aspectos polêmicos 

      Sá Filho, Fábio Menezes de | jun. 2009
      [por] Estuda as modificações advindas do Caso Bosman na legislação específica que rege o desporto no País, no pertinente à extinção do instituto do passe e ao estabelecimento da cláusula penal pela Lei Pelé. Faz-se necessário explicar sucintamente as formas de extinção do contrato de trabalho desportivo que demandam o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cessão temporária do contrato de trabalho desportivo: uma homenagem póstuma a Albino Mendes Baptista 

      Ramos, Rafael Teixeira | jun. 2010
      [por] Presta uma homenagem ao imortal Mestre Albino Mendes Baptista, a partir da apresentação do instituto da cessão temporária no contrato de trabalho desportivo, esclarecendo a sua importância e especificidade na atividade laboral desportiva, bem como relatando as suas diversas nuances. Abordam-se resumidamente os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cessão temporária do contrato de trabalho atlético: importantes propriedades práticas 

      Ramos, Rafael Teixeira | ago. 2012
      O contrato de trabalho do praticante desportivo é um contrato especial de trabalho, conforme a própria noviça Lei n. 12.395/2011 que alterou a lei Pelé em seu art. 28, caput: "contrato especial de trabalho desportivo". Em que pese à prolixa afirmação do caráter especial pertinente a essa modalidade contratual trabalhista, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59044 documents.