Artigo de periódico
O princípio da proteção no processo do trabalho e a imparcialidade do juiz: um falso dilema
Artigo de periódico
O princípio da proteção no processo do trabalho e a imparcialidade do juiz: um falso dilema
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/77704Notas de contenido
O princípio da proteção no direito material e no direito processual -- Imparcialidade do juiz como pressuposto do exercício da jurisdição trabalhista -- A compatibilidade entre o princípio da proteção e a imparcialidade do juiz no processo contemporâneo: o agir do juizIn
Referencia bibliográfica
DESZUTA, Joe Ernando. O princípio da proteção no processo do trabalho e a imparcialidade do juiz: um falso dilema. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 11, n. 181, p. 53-66, jun. 2015.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Juízo conciliatório trabalhista
Tece considerações a respeito do Juízo Conciliatório Trabalhista. O título denota uma opção inequívoca de tratar o tema "conciliação" sob a premissa de que na Justiça laboral quem conduz a conciliação é o Juiz do Trabalho. É de conhecimento da comunidade jurídica e em geral que a Justiça do Trabalho sempre foi uma justiça ... -
Os princípios informadores do processo de execução trabalhista e a superação das omissões da CLT
Apresenta apontamento a respeito dos princípios informadores da execução trabalhista, bem como as consequências decorrentes desses para a superação das omissões do processo de execução previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devido a sua importância prática. O processo do trabalho não deve ser analisado de ... -
A Fazenda Pública no processo do trabalho
No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ... -
A prova pericial relativa aos danos decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no cenário pós Emenda constitucional 45/2004: a importância da atividade do magistrado em face do interesse público que permeia a prestação jurisdicional afeta aos direitos fundamentais
Demonstra a importância da prova pericial relativa aos danos decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais como mecanismo processual para a reparação de direitos afetos à saúde e à integridade física, mental e psíquica do trabalhador, a partir da concepção de que, a despeito de suas diferenças funcionais, o direito ...
