Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Emenda Regimental

  Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2003

  Aprova a Emenda Regimental n. 2, de 11 de setembro de 2003, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 3 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996

  Modifica, acresce e suprime dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.
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  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 96, de 14 de setembro de 1994] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 set. 1994

  Altera a redação dos arts. 171, 172 e 173 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993.
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  Resolução Administrativa - RA

  Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jul. 1996

  Republica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, consideradas as modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da Emenda Regimental n. 3, aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 815, de 4 de outubro de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2001

  Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995

  Determina a republicação do art. 338 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, para adequar o texto do referido artigo à redação aprovada.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2006

  Aprova o Ato Regimental n. 9, de 28 de setembro de 2006, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 697, de 6 de abril de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 abr. 2000

  Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2005

  Aprova o Ato Regimental n. 5, de 5 de abril de 2005, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2005

  Aprova o Ato Regimental n. 7, de 30 de junho de 2005, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.