Resolve que, havendo autorização do Tribunal Pleno para juízes convocados permutarem de Turma, os processos com o visto do relator permanecerão vinculados a S. Exa., que os julgará na Turma de origem; e que os processos nos quais não houve lançamento de visto serão redistribuídos ao juiz convocado que vier ocupar a cadeira vaga.

Resolve que os processos conclusos ao Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA, eleito Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, serão redistribuídos no âmbito dos Órgãos julgadores.

Defere o pedido de permuta para a Terceira Turma, formulado pelo Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO, na qual exercerá a Presidência, passando a integrar a Segunda Turma o juiz convocado em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que se aposentou.

Desobriga o Exmo. Sr. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA das atividades judicantes na Seção Especializada em Díssidios Coletivos e na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e prorroga a convocação do Exmo. Sr. Juiz FERNANDO EIZO ONO, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, para substituí-lo.

Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Ministros ALMIR PAZZIANOTO PINTO, URSULINO SANTOS FILHO e JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente.