Referenda atos relativos ao deferimento de pedido de desconvocação formulado pelo Exmo. Juiz LIBÂNIO CARDOSO e à convocação do Exmo. Juiz MAURO AUGUSTO BRETON VIOLA para atuar na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Desobriga o Exmo. Sr. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA das atividades judicantes na Seção Especializada em Díssidios Coletivos e na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e prorroga a convocação do Exmo. Sr. Juiz FERNANDO EIZO ONO, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, para substituí-lo.

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Ministro Douglas Alencar Rodrigues de fruição de férias nos dias 29 e 30 de agosto de 2024, utilizando parte do saldo relativo às férias do mês de julho de 2020.

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de concessão de usufruto de dias de crédito fora do território nacional, no período de 15 a 20 de junho de 2025, adquiridos durante recessos trabalhados em anos anteriores.

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, de suspensão de férias, em virtude da superveniência de licença para tratamento de saúde.