Desobriga o Exmo. Sr. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA das atividades judicantes na Seção Especializada em Díssidios Coletivos e na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e prorroga a convocação do Exmo. Sr. Juiz FERNANDO EIZO ONO, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, para substituí-lo.

Referenda o ato administrativo, de 22 de março de 2024, que deferiu os pedidos formulados pelo Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO de concessão de férias, no período de 13 de junho a 1º de julho de 2024; e de prorrogação da convocação da Exma. Sra. Desembargadora MARGARETH RODRIGUES COSTA, integrante ...

Referenda o Ato n. 425/GDGCJ.GP, de 30 de outubro de 1997, que prorrogou a convocação do Exmo. Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, Dr. FERNANDO EIZO ONO, para permanecer atuando temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda parcialmente ato praticado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho que prorrogou o período de afastamento do Exmo. Sr. Ministro FERNANDO EIZO ONO, em licença para tratamento de saúde.

Referenda o Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 4 de setembro de 2015, que prorrogou o período de afastamento do Exmo. Sr. Ministro FERNANDO EIZO ONO, em licença para tratamento de saúde.