Ato Regimental
Resolução Administrativa n. 555, de 27 de agosto de 1998
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Sem revogação expressaAto RegimentalResolução Administrativa - RA
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Ato Regimental
Resolução Administrativa n. 555, de 27 de agosto de 1998
Extingue o Conselho de Administração do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/7636Description
Cancela o Ato Regimental n. 2, aprovado pela Resolução Administrativa n. 381, de 27 de fevereiro de 1997Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 555, de 27 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 73, n. 169, p. 282, 3 set. 1998.Situation
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See also
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Ato n. 569/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2010
Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 35/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2020
Cria, extingue e transforma unidades administrativas; extingue e transforma cargos em comissão; transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Resolução n. 41, de 31 de agosto de 2007
Extingue a Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 128/GDGCA.GP, de 31 de março de 2003
Declara a transformação de emprego em cargo e extingue uma função comissionada pertencente ao Quadro Geral de Funções Comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 120/GDGCA.GP, de 25 de março de 2003
Altera os anexos do Ato n. 63/GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 2003, que transforma empregos em cargos, a partir de 1990, e extingue funções comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa, a partir de 2002. -
Ato n. 332/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 1º de novembro de 2006
Transforma emprego em cargo efetivo e extingue função comissionada de Assistente 1, Nível TST-FC-1, pertencente ao Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 389/GDGSET.GP, de 17 de junho de 2009
Extingue a Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC), transferindo as atribuições do extinto cargo ao Secretário Judiciário. Cria a Seção de Biblioteca Digital, subordinada à Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho.
