Resolução Administrativa - RA
Ato Regimental n. 3 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 555, de 27 de agosto de 1998]
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Sem revogação expressaResolução Administrativa - RAAto Regimental
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Resolução Administrativa - RA
Ato Regimental n. 3 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 555, de 27 de agosto de 1998]
Extingue o Conselho de Administração do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/7636Description
Cancela o Ato Regimental n. 2 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 381, de 27 de fevereiro de 1997]Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 555, de 27 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 73, n. 169, p. 282, 3 set. 1998.Situation
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Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021
Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma ... -
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Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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