Resolução Administrativa - RA
Ato Regimental n. 3 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 555, de 27 de agosto de 1998]
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Sem revogação expressaResolução Administrativa - RAAto Regimental
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Resolução Administrativa - RA
Ato Regimental n. 3 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 555, de 27 de agosto de 1998]
Extingue o Conselho de Administração do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/7636Description
Cancela o Ato Regimental n. 2 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 381, de 27 de fevereiro de 1997]Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 555, de 27 de agosto de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 73, n. 169, p. 282, 3 set. 1998.Situation
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See also
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Ato n. 569/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2010
Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 35/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2020
Cria, extingue e transforma unidades administrativas; extingue e transforma cargos em comissão; transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Resolução n. 41, de 31 de agosto de 2007
Extingue a Consultoria-Geral de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 128/GDGCA.GP, de 31 de março de 2003
Declara a transformação de emprego em cargo e extingue uma função comissionada pertencente ao Quadro Geral de Funções Comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 120/GDGCA.GP, de 25 de março de 2003
Altera os anexos do Ato n. 63/GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 2003, que transforma empregos em cargos, a partir de 1990, e extingue funções comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa, a partir de 2002.
