Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 857, de 9 de maio de 2002
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 857, de 9 de maio de 2002
Rescinde o contrato celebrado com a Construtora OAS Ltda, cujo objeto é a execução das fundações e estruturas da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7633Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 857, de 9 de maio de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 277, 22 maio 2002.Subject
See also
-
Resolução Administrativa n. 449, de 11 de setembro de 1997
Delibera sobre questões relacionadas à construção da nova Sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 805, de 15 de agosto de 2001
Aprova pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de construção das estruturas da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 294/GDGCA.GP, de 5 de dezembro de 2005
Trata do recebimento provisório e o definitivo das obras e serviços de retomada e conclusão da construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho, objeto de contrato firmado com a empresa CONSTRUTORA OAS LTDA. -
Resolução Administrativa n. 763, de 1º de fevereiro de 2001
Homologa o segundo termo aditivo ao contrato para execução das fundações e das estruturas da futura sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional
O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ...
