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  Ato

  Ato n. 294/GDGCA.GP, de 5 de dezembro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2005

  Trata do recebimento provisório e o definitivo das obras e serviços de retomada e conclusão da construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior do Trabalho, objeto de contrato firmado com a empresa CONSTRUTORA OAS LTDA.
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  Ato

  Ato n. 121, de 29 de março de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 mar. 2006

  Aplica as sanções de multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Tribunal Superior do Trabalho à empresa COMAX INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, bem como rescinde, unilateralmente, o contrato celebrado com a empresa
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  Ato

  Ato n. 150, de 19 de outubro de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 out. 2004

  Rescinde o contrato celebrado com a empresa MICROHOUSE LTDA. e aplica as penalidades de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 178/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2020

  Rescinde unilateralmente o contrato firmado entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e a empresa APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de berçário.
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  Ato

  Ato n. 4, de 8 de abril de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 abr. 2002

  Rescinde o contrato com a empresa EQUILÍBRIO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA., em vista de descumprimento contratual.
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  Ato

  Ato n. 1, de 5 de janeiro de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jan. 1998

  Rescinde unilateralmente o contrato com a empresa CAPRI - TAPEÇARIA, ELETRÔNICA E DECORAÇÕES LTDA, e aplica multa por atraso em reparo de aparelho de fax.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 805, de 15 de agosto de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 ago. 2001

  Aprova pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de construção das estruturas da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 449, de 11 de setembro de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 1997

  Delibera sobre questões relacionadas à construção da nova Sede do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 763, de 1º de fevereiro de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 fev. 2001

  Homologa o segundo termo aditivo ao contrato para execução das fundações e das estruturas da futura sede do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 31, de 3 de fevereiro de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 1998

  Rescinde unilateralmente o contrato com a LIVRARIA AMÉRICA DO SUL LTDA. ME, aplica multa e a declara inidônea para licitar com a Administração Pública.