No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 963, de 6 de novembro de 2003
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 963, de 6 de novembro de 2003
Referenda o Ato n. 457/GDGCJ.GP, de 5 de novembro de 2003, que suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 23 de outubro a 21 de novembro de 2003, e faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos processos em que apôs visto.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7599Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 963, de 6 de novembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 562, 17 nov. 2003.Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 959, de 2 de outubro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2003Referenda o Ato n. 393/GDGCJ.GP, de 22 de setembro de 2003, que suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 25 de setembro a 17 de outubro de 2003, e faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos processos em que ... -
Ato n. 457/GDGCJ.GP, de 5 de novembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 2003Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 23 de outubro a 21 de novembro de 2003, tendo em vista a solicitação de S. Exa. de maior prazo para estudo de processos de PAD; e faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento ... -
Ato n. 393/GDGCJ.GP, de 22 de setembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 set. 2003Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 25 de setembro a 17 de outubro de 2003, tendo em vista a solicitação de S. Exa. de prazo maior para estudo dos processos; faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos ... -
Ato n. 335/GDGCJ.GP, de 27 de agosto de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 ago. 2003Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 2 a 19 de setembro de 2003; faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos processos em que apôs visto. -
Ato n. 481/GDGCJ.GP, de 21 de novembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 nov. 2003Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, tendo em vista à solicitação de maior prazo para estudo de processos administrativos disciplinares. Faculta a participação de Sua Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos processos em que apôs visto. -
Resolução Administrativa n. 1348, de 10 de agosto de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 ago. 2009Referenda ato da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO de suas atividades judicantes no âmbito da Sétima Turma e da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em razão de sua posse como membro do Conselho Nacional de Justiça, ... -
Resolução Administrativa n. 992, de 3 de junho de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 2004Suspende a distribuição de processos aos Ministros JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, JOÃO ORESTE DALAZEN e IVES GANDRA MARTINS FILHO, que integram a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, no período de 21 a 25 de junho de 2004, a fim de que S. Exas. possam se dedicar ao trabalho de revisão das orientações ... -
Resolução Administrativa n. 885, de 5 de setembro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 set. 2002Referenda o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, complementado pelo Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002, relativos à uniformização, na Justiça do Trabalho, dos procedimentos de autuação dos processos, criando-se o sistema de numeração única. -
Resolução Administrativa n. 930, de 15 de maio de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2003Referenda o Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003, que altera a Instrução Normativa n. 16, aprovada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999 e modificada pela Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. -
Resolução Administrativa n. 1103, de 10 de novembro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 nov. 2005Referenda o Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005, que prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram ...