Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 963, de 6 de novembro de 2003
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Resolução Administrativa n. 963, de 6 de novembro de 2003
Referenda o Ato n. 457/GDGCJ.GP, de 5 de novembro de 2003, que suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 23 de outubro a 21 de novembro de 2003, e faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos processos em que apôs visto.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/7599Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 963, de 6 de novembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 562, 17 nov. 2003.Ítems relacionados
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Resolução Administrativa n. 959, de 2 de outubro de 2003
Referenda o Ato n. 393/GDGCJ.GP, de 22 de setembro de 2003, que suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 25 de setembro a 17 de outubro de 2003, e faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos processos em que ... -
Ato n. 457/GDGCJ.GP, de 5 de novembro de 2003
Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 23 de outubro a 21 de novembro de 2003, tendo em vista a solicitação de S. Exa. de maior prazo para estudo de processos de PAD; e faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento ... -
Ato n. 393/GDGCJ.GP, de 22 de setembro de 2003
Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 25 de setembro a 17 de outubro de 2003, tendo em vista a solicitação de S. Exa. de prazo maior para estudo dos processos; faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos ... -
Ato n. 481/GDGCJ.GP, de 21 de novembro de 2003
Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, tendo em vista à solicitação de maior prazo para estudo de processos administrativos disciplinares. Faculta a participação de Sua Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos processos em que apôs visto. -
Ato n. 335/GDGCJ.GP, de 27 de agosto de 2003
Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 2 a 19 de setembro de 2003; faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos processos em que apôs visto. -
Resolução Administrativa n. 885, de 5 de setembro de 2002
Referenda o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, complementado pelo Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002, relativos à uniformização, na Justiça do Trabalho, dos procedimentos de autuação dos processos, criando-se o sistema de numeração única. -
Resolução Administrativa n. 1150, de 30 de junho de 2006
Referenda o Ato n. 185/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2006, que cria o Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuídos, que integra a estrutura da Secretaria de Distribuição do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1939, de 4 de dezembro de 2017
Referenda o Ato n. 593/SEGJUD.GP, de 10 de novembro de 2017, que divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS e o total de processos que serão atribuídos a S. Exa. na Sétima Turma e na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Referenda o Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005, que prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram ... -
Resolução Administrativa n. 2328, de 6 de junho de 2022
Referenda o Ato n. 243/SEGJUD.GP, de 20 de maio de 2022, que divulga os órgãos judicantes integrados pelo Exmo. Ministro SERGIO PINTO MARTINS e o quantitativo de processos a serem atribuídos a S. Exa.
