Artigo de periódico
Fusões de empresas e seus reflexos no direito do trabalho
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Fusões de empresas e seus reflexos no direito do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/73138In
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FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Fusões de empresas e seus reflexos no direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 36, n. 66, p. 115-131, jul./dez. 2002.See also
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Problemas actuales para la reconstrucción de la cohesión social en un marco jurídico global: libertad de establecimiento y libre prestación de servicios y sus consecuencias prácticas
[por] A livre prestação de serviços na União Europeia, nos termos propostos na atualidade, reconhece às empresas o direito de mover-se de um Estado-membro a outro, com objetivo de enfrentar a demanda de serviços transnacional, sendo este o fundamento jurídico do destacamento de trabalhadores quando as empresas transladadas ... -
A teoria da empresa e a regulação da relação de emprego no contexto da empresa
Demonstra que a teoria da empresa adotada pelo Código Civil de 2002 contribuirá certamente para que a regulação de emprego seja centrada na realidade da empresa, tendo em vista sua maior efetividade, e demonstrará quais os instrumentos jurídicos adotados pelo Direito do Trabalho moderno para atingir tal desiderato. Para ... -
Eficiência econômica e a salvaguarda de direitos dos trabalhadores em tempos de domínio do mercado global: uma questão de equilíbrio
No desempenho de suas funções de coordenação, integração e modernização da ordem econômica, países que adotam o modelo de Estado Democrático de Direito, hodiernamente, estão cada vez mais sujeitos às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais, sob a hegemonia dos Estados Unidos e de sua ... -
Movilidad de las empresas y derecho de la Unión Europea: aspectos conflictivos en el desplazamiento de trabajadores asalariados para una prestación de servicios trasnacional
[spa] El presente artículo reflexiona sobre la libre prestación de servicios en la Unión Europea; esta libertad económica, otorga el derecho a las empresas a trasladarse de un Estado miembro a otro para dar respuesta a una demanda de servicios transnacional y, al mismo tiempo, es el fundamento jurídico del desplazamiento ... -
O centenário da OIT: algumas reflexões sobre o fim do emprego
[por] Em face das perturbadoras transformações nas atividades econômicas e produtivas produzidas pela acelerada evolução da tecnologia neste século XXI, e em consonância com o notável e incansável esforço da Organização Internacional do Trabalho para entender tais fenômenos e mobilizar a comunidade das nações para encontrar ... -
A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ... -
Pela (re) humanização da práxis constitucional trabalhista
Resultado de um projeto de pesquisa realizado no âmbito do programa de Pós- Graduação Stricto Senso das Faculdades Integradas de Vitória — "FDV", durante o curso de Mestrado, tendo como orientador o Prof. Pós-Doutor Aloísio Khroling. As bases do ensinamento filosófico que norteiam a atuação de Khroling foram cruciais ...
