Artigo de periódico
Contrato de trabalho em regime de tempo parcial
Artigo de periódico
Contrato de trabalho em regime de tempo parcial
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73133Table of contents
Normatização do contrato de trabalho a tempo parcial -- Conceito de contrato de trabalho a tempo parcial -- Diferença entre tempo parcial e eventualidade -- Salário do contrato de trabalho em regime de tempo parcial -- Horas extras no contrato de trabalho em regime de tempo parcial -- Formalidades do contrato de trabalho em regime de tempo parcial -- Transformação do contrato de trabalho a tempo integral em tempo parcial e vice-versa -- Direitos dos trabalhadores a tempo parcialIn
Citation
ABREU, Josué Silva. Contrato de trabalho em regime de tempo parcial. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, MG, v. 34, n. 64, p. 65-82, jul./dez. 2001.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Obscuridades da LC 150/2015
[por] Analisa a Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015, chamando a atenção para algumas de suas incoerências, distanciamento da realidade e lacunas significativas, que deverão mais uma vez onerar o Poder Judiciário, em busca de interpretações uniformes. Os temas são os mais variados, envolvendo férias, horas extras, ... -
O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de flexibilização na Comunidade Europeia
[por] Discute o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexisegurança pauta do momento na Comunidade Europeia que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, ... -
Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada : CLT verso LDB
Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ... -
A natureza jurídica da decisão que concede tutela antecipada de evidência e seu papel na entrega tempestiva da prestação jurisdicional
[por] Demonstra que, com as recentes reformas que o Código de Processo Civil brasileiro passou e com a adoção da técnica da tutela antecipada de evidência, o operador de direito dispõe de mais um instrumento processual para trabalhar no processo judicial visando a uma melhor distribuição racional do ônus do tempo na ação. ... -
Trabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídica
A análise da aplicação das regras de trabalho intermitente no Brasil é tarefa relativamente simples. Não é difícil perceber quais foram as intenções do legislador da "Reforma Trabalhista" ao fixar as novas regras celetistas sobre o tema. Empregadores já aplicam as novas regras celetistas do trabalho intermitente e ... -
A prescrição total na vigência do contrato de trabalho : análise crítica do instituto e sua aplicação
Realiza uma análise crítica do instituto da prescrição total e da sua aplicação na vigência dos contratos de trabalho. Num primeiro momento, serão abordados os principais aspectos acerca das diferenças entre as prescrições bienal e quinquenal e as prescrições total e parcial. Em seguida, será analisada a gênese da ... -
A terceirização e a justiça do trabalho
Analisa o papel da Justiça do Trabalho brasileira diante do fenômeno da terceirização, tendo como foco a indústria de papel e celulose e como marco temporal o Enunciado n. 256 e a Súmula n. 3311 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), elegendo como fonte primária específica processos judiciais que tramitaram no período. ... -
Anotações sobre o trabalho doméstico : Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ... -
Limitação do tempo de trabalho e proteção à saúde dos trabalhadores : uma análise dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol
Investiga o tempo de trabalho, no que diz respeito a sua limitação e sua relação direta com a proteção à saúde dos trabalhadores, fazendo uma comparação dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol.
