Artigo de periódico
Contrato de trabalho em regime de tempo parcial
Artigo de periódico
Contrato de trabalho em regime de tempo parcial
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73133Table of contents
Normatização do contrato de trabalho a tempo parcial -- Conceito de contrato de trabalho a tempo parcial -- Diferença entre tempo parcial e eventualidade -- Salário do contrato de trabalho em regime de tempo parcial -- Horas extras no contrato de trabalho em regime de tempo parcial -- Formalidades do contrato de trabalho em regime de tempo parcial -- Transformação do contrato de trabalho a tempo integral em tempo parcial e vice-versa -- Direitos dos trabalhadores a tempo parcialIn
Citation
ABREU, Josué Silva. Contrato de trabalho em regime de tempo parcial. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 34, n. 64, p. 65-82, jul./dez. 2001.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Trabalho intermitente - trabalho "zero hora" - trabalho fixo descontínuo: a nova legislação e a reforma da reforma
Após 13 de julho de 2017 com a publicação da Lei n. 13.467 a polarização em torno de sua redação não faz mais sentido no mundo jurídico, uma vez que posta a norma com previsão de vigência em 11 de novembro de 2017, nos resta viabilizar a melhor aplicação possível a fim de pacificar os conflitos do capital versus trabalho, ... -
Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ... -
Limitação do tempo de trabalho e proteção à saúde dos trabalhadores: uma análise dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol
Investiga o tempo de trabalho, no que diz respeito a sua limitação e sua relação direta com a proteção à saúde dos trabalhadores, fazendo uma comparação dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol. -
Direito à desconexão do trabalhador: repercussões no atual contexto trabalhista
Destaca Herrera Flores que, nas últimas décadas, tem-se passado da "economia produtiva (na qual o trabalhador desejava o toque da sirene que anunciava o fim do horário de trabalho e o início dos momentos de lazer e criatividade), a uma economia de atenção (na qual as próprias faculdades cognitivas do trabalhador e da ... -
Direito do trabalho novo
Em artigos recentes, Amauri Mascaro Nascimento, Mauricio Godinho Delgado e Arnaldo Süssekind reacendem o estudo da relação de trabalho, que nos últimos anos esfriara no meio jurídico. O texto analisa algumas das questões tratadas pelos três notáveis juristas, direcionando o foco a um ponto que nos parece essencial: relação ... -
Questões relevantes sobre a vacância de cargo: pagamento de salário interinidade ao substituto e impactos trabalhistas
Analisa, à luz do direito do trabalho e sem nenhuma pretensão em esgotar a matéria, algumas questões práticas sobre as hipóteses de alteração do contrato de trabalho em razão da designação de empregado para ocupar função mais elevada, em caráter transitório, a saber: Qual o conceito da interinidade? Qual a diferença entre ... -
Duração do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: desafios reais da sociedade do presente na contramão da "reforma trabalhista"
A partir de alguns recortes, lança possibilidades para os desafios relacionados à duração do trabalho entre temas que permanecem em aberto e aqueles que estão na nova regulação legal, tendo como pano de fundo o compromisso com a Constituição, vista como prática interpretativa voltada à realização dos direitos fundamentais. ... -
Por uma nova dogmática do direito do trabalho: implosão e perspectivas
O objeto se vincula ao trato do declínio histórico do clássico Direito do Trabalho na administração do "conflito" entre capital e trabalho, contextualizando-o no processo de globalização e de reestruturação produtiva, ao tempo em que se destaca, nesse propósito, a sua crescente ineficácia na tutela e na proteção do ...
