Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73133Notas de conteúdo
Normatização do contrato de trabalho a tempo parcial -- Conceito de contrato de trabalho a tempo parcial -- Diferença entre tempo parcial e eventualidade -- Salário do contrato de trabalho em regime de tempo parcial -- Horas extras no contrato de trabalho em regime de tempo parcial -- Formalidades do contrato de trabalho em regime de tempo parcial -- Transformação do contrato de trabalho a tempo integral em tempo parcial e vice-versa -- Direitos dos trabalhadores a tempo parcialFonte
ABREU, Josué Silva. Contrato de trabalho em regime de tempo parcial. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 34, n. 64, p. 65-82, jul./dez. 2001.Veja também
-
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 34, n. 64 (jul./dez. 2001)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2001 -
Informativo TST: n. 280 (9 a 29 out. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2023 -
Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024 -
Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024 -
Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023 -
Limitação do tempo de trabalho e proteção à saúde dos trabalhadores: uma análise dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | 2012Investiga o tempo de trabalho, no que diz respeito a sua limitação e sua relação direta com a proteção à saúde dos trabalhadores, fazendo uma comparação dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol. -
Trabalho intermitente - trabalho "zero hora" - trabalho fixo descontínuo: a nova legislação e a reforma da reforma
Colnago, Lorena de Mello Rezende | jan. 2018Após 13 de julho de 2017 com a publicação da Lei n. 13.467 a polarização em torno de sua redação não faz mais sentido no mundo jurídico, uma vez que posta a norma com previsão de vigência em 11 de novembro de 2017, nos resta viabilizar a melhor aplicação possível a fim de pacificar os conflitos do capital versus trabalho, ... -
A redefinição da subordinação jurídica no teletrabalho
Wojtecki, Caroline Maria Rudek; Bruginski, Márcia Kazenoh | set. 2014O paradigma do trabalhado assalariado, concretizado na sociedade industrial e que dominou o mercado do trabalho por mais de um século, encontra-se com seus pilares abalados em razão das mudanças sofridas mundialmente na esfera econômica, política e social. Tais pilares estavam assentados na Revolução Industrial, prevalecendo ... -
Informativo TST: n. 256 (6 a 17 jun. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2022 -
Informativo TST: n. 270 (27 mar. a 14 abr. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2023