No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
O acesso à justiça e a nova prescrição do rurícola
Artigo de periódico
O acesso à justiça e a nova prescrição do rurícola
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73034In
Source
VIANA, Márcio Túlio. O acesso à justiça e a nova prescrição do rurícola. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 31, n. 61, p. 93-106, jan./jun. 2000.VIANA, Márcio Túlio. O acesso à justiça e a nova prescrição do rurícola. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 27, n. 102, p. 64-77, abr./jun. 2001.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Aspectos controvertidos do depósito recursal
Rocha, Fábio Ribeiro da | ago. 2014[por] Analisa a natureza e o procedimento do depósito recursal na Justiça do Trabalho na oportunidade de interposição de recurso quando no polo passivo da demanda judicial figurar o empregador. Serão abordados, ainda, os aspectos controvertidos do depósito recursal, especialmente quanto à constitucionalidade do pressuposto ... -
O trabalhador rural e a prescrição dos direitos trabalhistas com o advento da Emenda constitucional n. 28, de 25 de maio de 2000
Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire | dez. 2002 -
A prescrição do trabalhador rural em face da Emenda constitucional n 28/2000
Carmo, Júlio Bernardo do | dez. 2000 -
El acceso a la justicia como manifestación del orden público
Garmendia Arigón, Mario | fev. 2013[por] Questiona o acesso à Justiça como uma manifestação de ordem pública, apresentando vários significados da ideia de "acesso à Justiça" como (a) o acesso a uma Corte Judicial e (b) o acesso a ferramentas adequadas. -
A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas
Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2013[por] A nova configuração que a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos direitos fundamentais veio produzir efeitos não só em relação aos direitos trabalhistas materiais, mas também aos processuais, desafiando a edificação de uma jurisdição trabalhista constitucional. Tal se dá porque na era contemporânea, marcada pela ... -
O benefício da gratuidade da justiça ao empregador na seara processual trabalhista à luz da Constituição
Fernandes, Igor dos Reis; Araújo Júnior, Francisco Milton | nov. 2013[por] Aborda a temática da concessão do benefício da gratuidade da justiça ao empregador na Justiça do Trabalho a partir da ótica da garantia constitucional do direito fundamental ao amplo acesso à justiça, de modo a realizar uma abordagem crítica do art. 2º, § 1º, Resolução n. 66/2010, do CSJT, como também fixa os limites ... -
Os paradoxos da prescrição: quando o trabalhador se faz cúmplice involuntário da perda de seus direitos
Viana, Márcio Túlio | jun. 2008 -
Orientações Jurisprudenciais ns 412 a 417 da SBDI-1, em 13 de fevereiro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2012Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 412 a 417 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Prescrição: multa de 40% do FGTS: termo inicial: alcance da Lei Complementar n. 110/2001
França, Milton de Moura | ago. 2006 -
A prescrição em face da reparação de danos morais e materiais decorrente do acidente do trabalho ou doença profissional ao mesmo equiparada
Carmo, Júlio Bernardo do | dez. 2005