• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresSujetsTypesCette collectionAuteursTitresSujetsTypes

    Mon compte

    Ouvrir une sessionS'inscrire

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Convenção coletiva: realidade e mito

    Viana, Márcio Túlio | dez. 1998
    Thumbnail

    PDF (64Ko)

    SYS (RVBI)
    557226
    Collection
    • Artigos8499

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Convenção coletiva: realidade e mito

    Viana, Márcio Túlio | dez. 1998
    PDF (64Ko)

    O consumidor que pede ao açougueiro um quilo de carne pode até, conforme o caso, entrar em conflito com ele; mas será coisa rara, pontual e quase sempre calcada numa regra já feita - seja legal ou costumeira. Assim, por exemplo, dirá que a balança pesa mal, ou o produto não é bom. Em casos do gênero, o conflito tende a se solucionar por autocomposição individual: ora é um que desiste, ora é o outro que se submete, ora são ambos que transacionam. Já no campo do trabalho, as coisas nem sempre são assim. O empregador se apropria da força, do saber e do tempo de vida do empregado, o que já é bastante para gerar movimentos (ou, quando nada, sentimentos) de resistência. Se somarmos a este fato a ação do tempo, a constrição do ambiente e as desigualdades culturais, sociais e econômicas, será fácil concluir que os conflitos trabalhistas não são uma anomalia - mas um dos aspectos do sistema. Por isso, podem sempre explodir, ainda que a lei se cumpra: estão sempre em busca de novas regras, de novo equilíbrio. Podem surgir de uma situação que seja injusta sem que seja, necessariamente, ilícita. Além disso, a disparidade de forças os desloca do plano individual para o coletivo - e também nesse sentido se busca um reequilíbrio. As conseqüências são várias. De um lado, os modos de expressão dos conflitos tendem a se repetir, a se especializar e até a se institucionalizar - como acontece com a greve, que atua como uma espécie de sanção. Além disso, as formas de solução dos conflitos passam a ter importância decisiva para que o modo de produção se mantenha - e é o que ocorre com a convenção coletiva. Através dela se cria, a cada novo conflito, um renovado direito. Ao contrário do que acontece com os contratos comuns, a convenção coletiva substitui a fragilidade do indivíduo pela força sempre maior do grupo. Nos países da common law, é virtualmente o único direito escrito; nos outros, tem função complementar, maior ou menor, conforme o caso. Assim, aqui e ali, é exemplo de pluralismo jurídico. Mas não é só. Ao longo do tempo, tem atuado para além de seus limites formais, seja atuando sobre o legislador, seja inspirando outras categorias, seja pressionando empregadores não afetados diretamente por seu raio de ação5. É o que alguns chamam de efeitos de contágio das lutas coletivas. Qualquer que seja a sua espécie, a convenção coletiva expressa um ajuste entre capital e trabalho. É o fiel da balança; o ponto de equilíbrio entre o interesse do empresário em manter ou aumentar a mais-valia e a luta dos trabalhadores para conservar ou resgatar porções de dignidade.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/72004
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 28, n. 58 (jan./dez. 1998)
    Source
    VIANA, Márcio Túlio. Convenção coletiva: realidade e mito. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 28, n. 58, p. 61-67, jan./dez. 1998.
    Sujet
    Convenção coletiva de trabalho, Brasil
    SYS (RVBI)
    557226
    Collection
    • Artigos8499

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada 

      Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | out. 2013
      Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Análise jurídico-empírica da proteção da parentalidade em matéria da organização do tempo de trabalho na região autónoma dos Açores: estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais 

      Rodrigues, José Noronha; Pedro, Marta Raposo de Sousa | jul. 2019
      [por] Como forma de dar voz aos sujeitos da relação jurídico-laboral, concede o Estado o poder/ faculdade aos mesmos de acordarem as condições de trabalho aplicáveis às relações laborais. É neste sentido que se fala no conceito de autonomia coletiva: podem as organizações de trabalhadores e as organizações de empregadores, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada 

      Mafra, Juliana Beraldo | jun. 2014
      A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentários sobre alteração do contrato de trabalho no Brasil e no Canadá 

      Carvalho, Rodrigo Moreira de Souza | out. 2008
      Um dos temas que mais suscitam discussão entre aqueles que estudam o Direito do Trabalho é o limite que deve ser imposto ao jus variandi do empregador, durante a relação empregatícia. Partindo-se da premissa de que o contrato de trabalho nada mais é do que a formalização básica de uma relação naturalmente conflituosa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Relatório preliminar: pesquisa empírica: trabalho da Advocacia do Estado de São Paulo durante a pandemia do Covid-19 

      Francisco, João Eberhardt; Colnago, Lorena de Mello Rezende; Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | out. 2020
      A pesquisa foi desenvolvida sob o programa da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP, dentro de sua finalidade institucional de desenvolvimento profissional e cultural dos operadores de direito do Estado de São Paulo. Propôs-se à análise exploratória dos problemas enfrentados no exercício da advocacia decorrentes da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade 

      Pinto, Melina Silva | set. 2012
      Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nova tendência no controle difuso de constitucionalidade na jurisprudência do STF 

      Silva, Valéria Maria de Araújo | out. 2011
      Analisa como vem atuando a jurisdição constitucional do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao controle de constitucionalidade difuso, mostrando como a jurisprudência da Corte Maior está mudando o perfil do controle difuso, utilizando neste os institutos que pertencem ao controle concentrado, fazendo com que o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Assédio moral na relação de emprego 

      Renck, Beatriz | ago. 2006
      O assédio moral é questão cada vez mais relevante no âmbito do Direito do Trabalho, em virtude de seu recrudescimento nos últimos tempos, por conta da adoção de práticas empresariais que não valorizam a face humana do trabalho e exacerbam a produtividade e a competitividade como forma de geração de lucro, produzindo um ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores 

      Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019
      A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 48232 documents.