Ata
Ata da Terceira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 4 de março de 2013]
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Ata da Terceira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 4 de março de 2013]
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/71632Description
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Manifestações dos Exmos. Srs. Ministros Alberto Luiz Bresciani de Fontana Pereira, Dora Maria da Costa, Fernando Eizo Ono e Márcio Eurico Vitral Amaro: registro da ausência de interesse no tocante às suas reeleições para o Colegiado em face do término dos mandatos de Suas Excelências perante o Órgão EspecialSee also
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Resolução Administrativa n. 1383, de 12 de abril de 2010
Referenda ato que indicou os Exmos. Srs. Ministros FERNANDO EIZO ONO e MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO para representar a Justiça do Trabalho na 99ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). -
Resolução Administrativa n. 2017, de 20 de agosto de 2018
Elege o Exmo. Sr. Ministro MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO para integrar o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho na condição de suplente. -
Ato n. 116/SEGJUD.GP, de 17 de março de 2014
Autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros DORA MARIA DA COSTA e MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1265, de 8 de novembro de 2007
Dispõe sobre a composição e o quorum de funcionamento dos Órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em face da nomeação dos Exmos. Juízes MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e MAURÍCIO GODINHO DELGADO para exercer o cargo de Ministro do TST. -
Professor do ensino superior: obrigatoriedade do plano de carreira
Antigamente, muitas empresas possuíam quadro de carreira para seus empregados, disciplinando promoções, níveis salariais, progressões, ascensões etc. Fixava-se o trabalhador na empresa e se cuidava de zelar por seu crescimento funcional, com promoções por merecimento e antiguidade. Embora não fosse obrigatório, várias ... -
A remessa necessária em duplo grau de jurisdição: os limites subjetivos e objetivos na atual sistemática do processo do trabalho
É de grande interesse e relevância o tema remessa necessária, em duplo grau de jurisdição, na atualidade, não só no direito processual comum, mas, especificamente, no direito processual do trabalho. Os limites, subjetivo e objetivo, do instituto processual, ainda exigem dos estudiosos do direito maiores reflexões, em ... -
Resolução Administrativa n. 655, de 19 de agosto de 1999
Resolve distribuir: de imediato, 5.133 (cinco mil, cento e trinta e três) processos de competência da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais; e, semanalmente, o número de processos do referido Colegiado que derem entrada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Suspende, temporariamente, a aplicação dos itens ... -
Resolução Administrativa n. 646, de 1º de julho de 1999
Autoriza a participação do Juiz Classista GILBERTO PORCELLO PETRY, convocado em razão do término do mandato do Excelentíssimo Ministro GALBA VELLOSO, nas sessões de julgamento do Órgão Especial, ante a exigência constitucional da paridade de representação classista na composição dos órgãos judicantes da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1658, de 7 de abril de 2014
Referenda o Ato n. 116/SEGJUD.GP, de 17 de março de 2014, que autorizou a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros DORA MARIA DA COSTA e MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I). -
A questão da legitimidade e do interesse processual do parquet trabalhista nos casos de eleição sindical e declaração de nulidades de normas estatutárias de entidades sindicais profissionais
Atualmente inúmeros sindicatos laborais encontram- se em verdadeiras batalhas jurídicas tendo, como ex adverso, o próprio Ministério Público do Trabalho. Apoiados em razões de toda a ordem e dos modos mais variados, os membros do órgão ministerial demonstram entendimentos decorrentes de interpretações das normas que, em ...
