Resolução
Resolução n. 202, de 27 de outubro de 2015
Colecciones
Resolução
Resolução n. 202, de 27 de outubro de 2015
Regulamenta o prazo para a devolução dos pedidos de vista nos processos jurisdicionais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/71483Referencia bibliográfica
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 202, de 27 de outubro de 2015. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 193, p. 3-4, 28 out. 2015.Palabras clave
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 370/CSJT, de 24 de novembro de 2023
Altera a Resolução n. 314/CSJT, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre a gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 13 de maio de 2021
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 15 de fevereiro de 2022
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020
Regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 316/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Altera a Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016, que regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2019
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 246/CSJT, de 23 de agosto de 2019
Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 81/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2025
Altera o Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 2/GDGSET, de 24 de setembro de 2015
Regulamenta os procedimentos no âmbito das unidades do Tribunal Superior do Trabalho com vistas ao controle de prazos para gestão da contabilidade dos recursos da conta centralizada do Programa TST-SAÚDE. -
Resolução n. 395/CSJT, de 22 de novembro de 2024
Altera o Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 382/CSJT, de 24 de maio de 2024.
