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Ato n. 540/GDGSET.GP, de 28 de setembro de 2015
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Ato n. 540/GDGSET.GP, de 28 de setembro de 2015
Acrescenta o parágrafo único ao art. 21 do Ato n. 764/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2012, que estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/69580Description
Determina a republicação do Ato n. 764/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2012, consolidando a alteração introduzidaRelated items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 540/GDGSET.GP, de 28 de setembro de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 39, p. 7, 2 out. 2015.Subject
See also
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Ato n. 75/GDGSET.GP, de 11 de fevereiro de 2015
Altera a redação do art. 3º e revoga o art. 41 do Ato n. 764/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2012, que estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 421/GDGSET.GP, de 18 de agosto de 2014
Altera o Ato n. 764/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2012, que estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2845, de 2 de fevereiro de 2026
Referenda o Ato n. 807/GDGSET.GP, de 2 de dezembro de 2025, o qual retifica o Ato n. 764/GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2025, que cria a Seção de Desenvolvimento para Evolução Digital, vinculada à Divisão de Informação e Experiência do Usuário do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 264/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2024
Altera o Ato n. 372/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2023, que estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Altera o Ato n. 183/GDGSET.GP, de 27 de maio de 2019, que estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ... -
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Referenda o Ato n. 764/GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2025, que cria a Seção de Desenvolvimento para Evolução Digital, vinculada à Divisão de Informação e Experiência do Usuário do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Retifica o Ato n. 764/GDGSET.GP, de 18 de novembro de 2025, que cria a Seção de Desenvolvimento para Evolução Digital, vinculada à Divisão de Informação e Experiência do Usuário do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Altera a composição do grupo de servidores de que trata o parágrafo único do art. 1º do Ato n. 171/GDGSET.GP, de 11 de abril de 2017, que designa Ministros para integrarem Comissão Temporária com o fim de analisar e aprovar os procedimentos de Concurso Público para o preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal ... -
Ato Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Acrescenta o parágrafo único ao art. 17; o § 3º ao art. 93; o parágrafo único ao art. 96 e o parágrafo único ao art. 99; e revoga o art. 94 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
