Resolução
Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Coordenadoria Processual (CPROC) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2015-09-11T17:43:38Z | |
| dc.date.available | 2015-09-11T17:43:38Z | |
| dc.date.created | 2015-08-28 | |
| dc.date.issued | 2015-09-09 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1809, p. 1-2, 9 set. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/67881 | |
| dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, consolidando as alterações promovidas | pt_BR |
| dc.description.abstract | Acrescenta alínea ao inciso II do art. 7º e revoga o art. 16 da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/39460 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de abril de 2015 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/60485 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Passivo | pt_BR |
| dc.subject | Juros de mora | pt_BR |
| dc.subject | Índice de atualização monetária | pt_BR |
| dc.subject | Dívida | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Decisão administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Exercício financeiro anterior | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Reconhecimento | pt_BR |
| dc.subject | Pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Apuração | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 152 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201500152 |
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