Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1400, de 3 de maio de 2010
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Resolução Administrativa n. 1400, de 3 de maio de 2010
Referenda o Ato n. 191/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010, que dá nova redação ao art. 24 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/6764Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1400, de 3 de maio de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 472, p. 30, 5 maio 2010.Related items
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Ato n. 191/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Dá nova redação ao art. 24 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Resolução Administrativa n. 1399, de 3 de maio de 2010
Referenda o Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010, que acresce parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Resolução Administrativa n. 956, de 11 de setembro de 2003
Dá nova redação ao art. 15 do Regulamento-Geral da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 29 de junho de 2012
Dá nova redação ao art. 4º do Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com a redação dada pelo Ato n. 219/GDGSET.GP, de 4 de abril de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 829/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2012
Altera o art. 4º do Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com redação dada pelo Ato n. 708/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2012, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 676/TST.CEPRES.GP, de 4 de novembro de 2009
Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
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