Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1400, de 3 de maio de 2010
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1400, de 3 de maio de 2010
Referenda o Ato n. 191/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010, que dá nova redação ao art. 24 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/6764Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1400, de 3 de maio de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 472, 5 maio 2010. [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, p. 30.Estes itens também podem interessá-lo
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Ato n. 191/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Dá nova redação ao art. 24 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Resolução Administrativa n. 1399, de 3 de maio de 2010
Referenda o Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010, que acresce parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 29 de junho de 2012
Dá nova redação ao art. 4º do Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com a redação dada pelo Ato n. 219/GDGSET.GP, de 4 de abril de 2011, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 956, de 11 de setembro de 2003
Dá nova redação ao art. 15 do Regulamento-Geral da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Ato n. 829/GDGSET.GP, de 14 de dezembro de 2012
Altera o art. 4º do Ato n. 203/GDGSET.GP, de 25 de março de 2011, com redação dada pelo Ato n. 708/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2012, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 676/TST.CEPRES.GP, de 4 de novembro de 2009
Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018
Altera a redação do art. 51 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, nas hipóteses que mencionam, e dispõe sobre a permanência no Programa de beneficiário titular e seus dependentes pelo período de até 30 ... -
Resolução Administrativa n. 1820, de 2 de maio de 2016
Referenda o Ato n. 193/SEGJUD.GP, de 15 de abril de 2016, que alterou o art. 2º do Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, o qual estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 691, de 16 de março de 2000
Modifica o art. 21 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980, que trata da composição do Conselho incumbido da administração da Ordem.
