Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1400, de 3 de maio de 2010
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1400, de 3 de maio de 2010
Referenda o Ato n. 191/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010, que altera o art. 24 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/6764Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1400, de 3 de maio de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 472, p. 30, 5 maio 2010.Veja também
-
Ato n. 191/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Altera o art. 24 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Resolução Administrativa n. 1458, de 24 de maio de 2011
Altera o § 2º do art. 17 e o § 1º do art. 21 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Resolução Administrativa n. 1704, de 3 de novembro de 2014
Altera o § 2º do art. 17 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Resolução Administrativa n. 1399, de 3 de maio de 2010
Referenda o Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010, que acresce parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Resolução Administrativa n. 691, de 16 de março de 2000
Modifica o art. 21 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980, e consigna a constituição do Conselho da Ordem do Mérito. -
Resolução Administrativa n. 956, de 11 de setembro de 2003
Altera o Regulamento-Geral da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Resolução Administrativa n. 21, de 23 de fevereiro de 1994
Altera o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Resolução Administrativa n. 1294, de 10 de abril de 2008
Altera o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Prescrição: cobrança de multas da competência da Justiça do trabalho
A Justiça do Trabalho desde a EC n. 45/2004 passou a ser competente para processar "as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho" (inciso VII do art. 114 da CF). As lides relacionadas com a autuação do Ministério do Trabalho e Emprego ... -
Ato Deliberativo n. 125, de 18 de junho de 2024
Altera a alínea "e" do inciso I do art. 1º do Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018, que trata dos limites para sessões de tratamentos seriados e dos percentuais de coparticipação previstos no art. 34, do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo ...
