Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1022, de 2 de dezembro de 2004
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1022, de 2 de dezembro de 2004
Autoriza o encaminhamento, ao Congresso Nacional, de anteprojeto de lei que trata da criação cargos em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/6751Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1022, de 2 de dezembro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 576, 7 dez. 2004.See also
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Resolução Administrativa n. 1237, de 21 de junho de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, cargos e funções comissionadas e cargos efetivos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, com as alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 1223, de 24 de maio de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional do anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. -
Resolução Administrativa n. 1228, de 24 de maio de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei dispondo sobre a ampliação da composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região e a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do referido Tribunal. -
Resolução Administrativa n. 1236, de 21 de junho de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira Região, funções e cargos comissionados, com as alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 961, de 6 de novembro de 2003
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que trata da transformação de funções comissionadas e da criação de cargos efetivos e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. -
Resolução Administrativa n. 1063, de 12 de maio de 2005
Encaminha anteprojeto de lei ao Congresso Nacional dispondo acerca da criação de cargos e de funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Resolução Administrativa n. 783, de 21 de junho de 2001
Encaminha ao Congresso Nacional anteprojetos de lei que tratam da criação de funções comissionadas e de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Resolução Administrativa n. 1217, de 19 de abril de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a ratificação da criação de cargos em comissão funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. -
Resolução Administrativa n. 1225, de 24 de maio de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei dispondo sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região. -
Resolução Administrativa n. 1229, de 24 de maio de 2007
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei dispondo sobre a ampliação da composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sétima Região e a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do referido Tribunal.
