Artigo de periódico
O combate à criminalidade sob a óptica dos direitos humanos
Artigo de periódico
O combate à criminalidade sob a óptica dos direitos humanos
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/6568Notas
Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)Palestra proferida no Seminário 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho de 9 a 12 de setembro de 2008
In
Fonte
BRITTO, Cézar. O combate à criminalidade sob a óptica dos direitos humanos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 75, n. 1, p. 114-123, jan./mar. 2009.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
A fundamentalidade dos direitos sociais
Discute o papel dos Direitos Fundamentais frente à moderna Teoria da Constituição. Em razão disto, adota o entendimento de que os direitos sociais são direitos fundamentais, incitando a discussão justificada e fundamentada acerca dos valores albergados pela Constituição Federal ao erigir no Brasil o Estado Democrático ... -
Consequências da promulgação da EC 81/2014 : retrocesso no combate ao trabalho escravo
[por] Estuda as consequências jurídicas da Promulgação da EC 81 de 05.06.2014, que inseriu alteração na redação do art. 243 da CF/1988, passando a permitir a expropriação de propriedades, nas quais for constatada a exploração de trabalho escravo. Esta Emenda tem origem na Proposta de Emenda Constitucional PEC 438/2001 ... -
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : é possível levar uma ofensa ao direito do trabalho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos?
[por] No atual sistema capitalista, existente no Brasil, assim como na maioria dos países do mundo, o barateamento dos custos de produção de bens ou serviços passa a ser requisito fundamental para a existência e competitividade das empresas. Diante disso, o primeiro meio de produção que tende a ser afetado é a mão de ... -
Novas considerações sobre a ponderação entre os direitos fundamentais do trabalhador e o poder diretivo do empregador à luz da ordem econômica constitucional
[por] A Constituição de 1988 estabelece como alicerces da República, ao lado da dignidade da pessoa humana, a valorização social do trabalho e a livre-iniciativa, conforme art. 1º, IV, e também dispõe em seu art. 170, caput, que tais valores são fundamentos da ordem econômica. Isso implica a árdua tarefa de ponderar os ...
