[por] Aborda as grandes tragédias trabalhistas, sociais e ambientais ocorridas recentemente em Minas Gerais, com os rompimentos das barragens de rejeitos de mineração em Mariana e Brumadinho, buscando contextualizá-los como uma problemática que necessita ser compreendida sob o seguinte itinerário metodológico: contextualizar ...

Apresenta os resultados da análise das ações judiciais trabalhistas envolvendo trabalhadores e empresas que atuam, direta e indiretamente, no setor mineral de Corumbá, e nas quais houve pedidos de indenização em razão de acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, no período compreendido entre 2009 e 2014. Trata-se ...

[por] Realiza uma pesquisa doutrinária, assim como um levantamento dos precedentes jurisprudenciais que deram origem à Súmula n. 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de verificar como o ordenamento jurídico brasileiro aborda a questão da terceirização. O ponto nuclear do artigo doutrinário enfatiza ...

Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ...

[por] O vínculo empregatício consubstanciado no contrato de trabalho oferece ao trabalhador as condições de inserção no mercado de trabalho e, consequentemente, as condições de manter sua própria subsistência, pelo recebimento do salário que seria, a princípio, o real e condicionante motivo para se continuar a produzir ...