Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 21 de maio de 2015
Colecciones
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 21 de maio de 2015
Altera o inciso IV do art. 6º do Ato Conjunto n. 44/TST/CSJT/GP, de 18 de dezembro de 2013, que define os critérios de distribuição de equipamentos de microinformática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/62584Autoría
Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 7/TST/CSJT/GP, de 21 de maio de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1731, p. 1, 21 maio 2015.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 21 de maio de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 6, 22 maio 2015.
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato Conjunto n. 44/TST.CSJT.GP, de 18 de dezembro de 2013
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2013Define os critérios de distribuição de equipamentos de microinformática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1599, de 13 de março de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2013Altera o inciso I do art. 3º da Resolução Administrativa n. 1469, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre a convocação de Magistrados para auxílio à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, à Vice-Presidência e à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Competência criminal da justiça do trabalho
Ortiz, José Carlos | dez. 2010[por] Analisa a atribuição de competência criminal à Justiça do Trabalho, pela EC n. 45/2004, que desdobrou em nove incisos o art. 114 da CF, substituindo a relação de emprego pela relação de trabalho, e definindo a competência trabalhista em razão da matéria, e não mais em função da pessoa, como ocorria anteriormente. ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Competência da justiça do trabalho em matéria criminal
Martinez, Renato de Oliveira | maio 2011A competência da Justiça do Trabalho em matéria criminal figura como um dos desdobramentos mais polêmicos da ampliação da competência material da Justiça do trabalho viabilizada pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004. Ainda que atualmente as discussões sobre a matéria se encontrem estacionadas em razão ... -
Resolução Administrativa n. 2392, de 7 de novembro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2022Referenda o Ato n. 614/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2022, que altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, que regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do Conselho Superior da Justiça do ... -
Ato n. 614/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 out. 2022Altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, que regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 fev. 2015Regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. -
A movimentação voluntária dos magistrados sob a ótica da Constituição federal de 1988
Nascimento, Marcos Augusto | out. 2013Estuda a aplicabilidade e a efetividade dos critérios de antiguidade e merecimento nas movimentações voluntárias dos magistrados brasileiros. Para os fins do artigo, foi adotado como critério básico de estudo a leitura de textos científicos sobre o tema. Após, a análise cheguei à conclusão de que os incisos II e III do ... -
Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021[por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...