Ata
Ata de Adiamento da Quarta Sessão Ordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, de 7 de junho de 2001]
Ata
Ata de Adiamento da Quarta Sessão Ordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, de 7 de junho de 2001]
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/61383Notas de conteúdo
Retomada das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo -- Instalação de Varas do Trabalho em bairros da capital paulistaFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata de Adiamento da Quarta Sessão Ordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, de 7 de junho de 2001]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 116-E, p. 552, 25 jun. 2001.Veja também
-
Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 12 de abril de 2016]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2016 -
A evolução da Justiça do trabalho em Mato Grosso a partir da instalação do Tribunal Regional do Trabalho: 30 anos do TRT da 23ª Região
Pesso, Ariel Engel | fev. 2025[por] Analisa a evolução da Justiça do trabalho em Mato Grosso, com foco no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), desde sua instalação até os dias atuais, destacando a importância da instituição como mediadora e solucionadora de conflitos trabalhistas na região. Utilizando o método histórico, coletamos ... -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e posse dos seus membros, de 15 de junho de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2005Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para instalação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e posse dos seus membros, realizada em 15 de junho de 2005. -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada a celebrar os 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, de 3 de maio de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 2011Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à celebração dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil. -
A Fazenda Pública no processo do trabalho
Krauspenhar, Rogério | set. 2005No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ... -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Teixeira Filho, Manoel Antonio | jan. 2005Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
A aniquilação da execução provisória no processo do trabalho por imposição da Súmula n. 417, III, do Tribunal Superior do Trabalho
Fava, Marcos Neves | jan. 2010A crise que se abate sobre o direito do trabalho, e que o acompanha desde a instituição das primeiras leis protetivas, no final do século XVIII, evidencia-se mais acirrada, hodiernamente, em razão das mazelas do processo. Como o direito do trabalho não se cumpre, em regra, espontaneamente, por se tratar de conjunto de ... -
Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
Alves, Amauri Cesar; Castro, Thiago Henrique Lopes de | dez. 2019Elucida o redesenho do Direito do Trabalho em momentos diversos no país, buscando demonstrar a retomada de um projeto neoliberal em face do direito trabalhista nos últimos anos, após períodos em que se vislumbraram alguns avanços pró trabalho. Intencionase, assim, evidenciar a importância da atuação estatal como instrumento ... -
Mundo do trabalho contemporâneo: da reconstrução da ideia de subordinação à relativização dos princípios
Martins, Veridiana Tavares | abr. 2016Com o fim da escravidão surgiu o trabalho livre através a exploração do trabalho humano pelo capital. As mudanças da vida em sociedade transformaram também o mundo do trabalho, bem como a maneira como essa mão de obra é especulada. A intervenção do Estado nas relações entre os particulares tornou-se necessária, como forma ... -
A necessária revisão da Súmula 331 do TST diante do novo Código civil
Melo, Raimundo Simão de | jan. 2011Rediscute a responsabilidade do tomador de serviços nas terceirizações, com base na Súmula 331 do TST e nas inovadoras disposições legais do Código Civil de 20202 a respeito da responsabilidade por ato de terceiro, para concluir se ela continua sendo subsidiária ou se passou a ser solidária. A discussão do tema no momento ...