Altera o Anexo II do Ato n. 208/TST.SEGP.GP, de 16 de abril de 2015, que torna pública a relação de Magistrados do Trabalho inscritos no processo de escolha de Membros para integrar o Conselho Nacional de Justiça.

Referenda o Ato n. 180/TST.GP, de 22 de abril de 2022, que atribui ao Auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), localizado no 5º andar do Bloco A do Tribunal Superior do Trabalho, o nome do Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS.

Torna públicos os nomes dos Desembargadores do Trabalho e dos Juízes do Trabalho interessados em concorrer ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 421/GDGSET.GP, de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre requisito de escolaridade para cargo em comissão de Assistente Judiciário do Gabinete do Ministro que estiver exercendo o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.