Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Ato

  Ato n. 152/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de março de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2014

  Altera o Ato n. 411/SERH.GDGCA.GP, de 6 de outubro de 2003, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 511/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 15 de dezembro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2003

  Altera o art. 15 do Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o custeio e participação de servidores em cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 90/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 5 de março de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2004

  Altera o Ato n. 469/SERH.GDGCA.GP, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a carga horária dos cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 65/TST.CSJT.GP, de 3 de outubro de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 out. 2023

  Altera o Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 2019 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 nov. 2019

  Altera o Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios para a concessão da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 633/GDGSET.GP, de 8 de outubro de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2009

  Altera o Ato n. 316/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006, que dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 369/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2006

  Altera o Ato n. 64/SERH.GDGCA.GP, de 6 de março de 2001, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 106/SERH.GDGCA.GP, de 26 de março de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2002

  Altera o Ato n. 260/SERH.GDGCA.GP, de 30 de maio de 2000, que trata da atualização monetária quando a Administração não proceder ao pagamento de valores a magistrado, servidor ou pensionista.
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  Ato

  Ato n. 48/GDGCA.GP, de 17 de fevereiro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2003

  Altera o Ato n. 64/SERH.GDGCA.GP, de 6 de março de 2001, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 356/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 19 de setembro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2002

  Altera o Ato n. 21/SERH.GDGCA.GP, de 1º de fevereiro de 2002, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.