Extingue a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais da Divisão de Legislação de Pessoal e a Seção de Acompanhamento de Despesas Odontológicas da Coordenadoria de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cria a Seção de Execução Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Transforma, ...

Extingue a Seção Técnica de Áudio e Vídeo; cria a Seção de Som em Salas de Sessões e Auditórios, vinculada à Coordenadoria de Apoio aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Transforma e transfere funções comissionadas; cria a Seção de Reprografia e Gráfica e a Seção de Análise de Alterações Contratuais na Coordenadoria de Material e Logística; e extingue a Seção de Projetos vinculada à Coordenadoria de Processos Eletrônicos do Tribunal Superior do Trabalho.

Transforma a Divisão de Apoio aos Ministros em Coordenadoria de Apoio aos Ministros. Cria as Seções de Pagamento dos Serviços de Saúde e a Seção de Petição, adequando a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços.