Artigo de periódico
Actualités juridiques internationales: Cour Interaméricaine des Droits de l'Homme [La double fonction de la CIDH]
| dc.contributor.author | Padilha, Rosane Martins | |
| dc.date.accessioned | 2015-02-06T18:49:47Z | |
| dc.date.available | 2015-02-06T18:49:47Z | |
| dc.date.issued | 2011 | |
| dc.identifier.citation | PADILHA, Rosane Martins. Actualités juridiques internationales: Cour Interaméricaine des Droits de l'Homme. Revue de droit comparé du travail et de la sécurité sociale, Pessac, COMPTRASEC UMR 5114 CNRS - Université Montesquieu-Bordeaux IV, n. 2, p. 105-106, 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/56580 | |
| dc.description | Comentários à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos -- Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do Trabalho -- Texto em francês | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata das funções desempenhadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e ilustra sua atividade judicial por meio da seleção de casos da jurisprudência sobre direitos trabalhistas da referida Corte. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Cour Interamericaine des Droits de l'Homme -- La double fonction de la CIDH -- Illustrations de son activité jurisprudentielle | pt_BR |
| dc.language.iso | fr | pt_BR |
| dc.subject | Corte Interamericana de Direitos Humanos, jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Função jurisdicional | pt_BR |
| dc.title | Actualités juridiques internationales: Cour Interaméricaine des Droits de l'Homme [La double fonction de la CIDH] | pt_BR |
| dc.title.alternative | [A dupla função da CIDH - Corte Interamericana de Direitos Humanos] | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
Coleção
Veja também
-
Actualités juridiques internationales: Cour Interaméricaine des Droits de l'Homme [Les limites au droit à la liberté d’expression et à la liberté de la presse]
Discute os limites do direito à liberdade de expressão na área jornalística. Destaca a importância do equilíbrio entre a liberdade de expressão e o direito à honra na conduta profissional do jornalista, tomando por base a análise de julgado da Corte Europeia de Direitos Humanos, citado pela Corte Interamericana de Direitos ... -
Actualités juridiques internationales: Cour Interaméricaine des Droits de l'Homme [La protection de la liberté syndicale à travers la liberté: le dialogue entre le juge interamericain et le juge européen]
Discute a questão da liberdade de associação através da análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em caso envolvendo a prisão de um líder sindical e membro de uma organização estudantil ligada ao Partido Trabalhista da Guatemala. Traça um paralelo entre a jurisprudência da CIDH e da ... -
Actualités juridiques internationales: Cour Interaméricaine des Droits de l'Homme [Liberté de pensée et d’expression: droit fondamental et pierre de touche de toutes les libertés]
Discute a liberdade de expressão e de imprensa através da análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em caso envolvendo o presidente da Argentina e jornalistas deste país. -
Actualités juridiques internationales: Cour Interaméricaine des Droits de l'Homme [Le droit à une carrière professionnelle]
Discute, por meio da análise de julgado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o direito do trabalhador a uma carreira profissional, bem como a responsabilidade do empregador quanto à satisfação de eventuais expectativas criadas quanto ao desenvolvimento profissional. -
Actualités juridiques internationales: Cour Interaméricaine des Droits de l'Homme [Liberté d'information et expression: jurisprudence de la Cour Interamericaine des Droits de l'Homme]
Dispõe sobre a liberdade de informação e de expressão através da análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em caso envolvendo funcionário de cadeia de televisão da Colômbia. -
O compromisso assumido pela Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) de assegurar a progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais
[por] Analisa o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, destacando a importância e o papel que foi atribuído à Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), como o principal tratado internacional desse sistema regional, em assegurar a proteção a todas as categorias de Direitos Humanos, sejam eles civis ... -
Controle de convencionalidade das leis: o caso Lagos del Campo e seus reflexos na reforma trabalhista brasileira
[por] A teoria do controle de convencionalidade das leis visa compatibilizar as normas internas com as normas internacionais, como se os ordenamentos formassem uma ordem harmônica e coerente. A teoria nasce na França, mas é no Sistema Interamericano de Direitos Humanos que ganha relevância internacional. Desde o ano de ... -
A aplicação de direitos humanos às recomendações exaradas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul
[por] Compreende como ocorre a aplicação de direitos humanos às recomendações do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul. Utilizar-se-á de pesquisa jurisprudencial em combinação à análise de conteúdo e à técnica de análise categorial. De um universo de 1.365 recomendações, chegou-se a uma amostra de 304, com ...
